15 de setembro de 2009
Caso Cesare Battisti é uma questão de soberania nacional
A extradição de Cesare Battisti é mais do que um problema de natureza jurídica. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Asilar ou não alguém é prerrogativa de qualquer estado soberano. Se Battisti cometeu crimes – como alega o governo italiano – ele os cometeu ao participar de movimento de natureza política, como se sabe. É muito difícil distinguir o que é, nesses casos, crime político, ou não.
A Itália tem sido insolente ao exigir do Brasil que lhe entregue Battisti. Se não fosse por outra razão – e há outras – deveríamos negar o pedido da Itália, como afirmação de dignidade e resposta à protérvia de seu governo. É isso que se espera do presidente da República, que tem, sobre o que decidir o STF, a prerrogativa de conceder asilo ou não.
O texto acima é do veterano jornalista Mauro Santayana, que assina a coluna Coisas da Política no Jornal do Brasil (10.09.2009).
No dia seguinte, sexta-feira (11 de setembro) ele voltou a comentar o assunto.
“Os fatos ocorridos nas últimas horas devem convocar os sentimentos de patriotismo das elites brasileiras, se é que elas ainda os têm. Tivemos, no julgamento do caso Battisti, a inusitada ingerência do governo italiano. Contraria o bom senso que um governo estrangeiro se dirija diretamente ao Poder Judiciário de outro país, em busca da extradição de um cidadão seu. Ao fazê-lo, o governo que assim age desconhece o seu interlocutor natural e, mais ainda, contesta sua autoridade institucional. (...) Mas estamos vivendo o tempo do vale-tudo, o tempo do deboche”.
Santayana não disse, mas quer lá o STF de Gilmar Mendes saber de soberania nacional?
A Itália tem sido insolente ao exigir do Brasil que lhe entregue Battisti. Se não fosse por outra razão – e há outras – deveríamos negar o pedido da Itália, como afirmação de dignidade e resposta à protérvia de seu governo. É isso que se espera do presidente da República, que tem, sobre o que decidir o STF, a prerrogativa de conceder asilo ou não.
O texto acima é do veterano jornalista Mauro Santayana, que assina a coluna Coisas da Política no Jornal do Brasil (10.09.2009).
No dia seguinte, sexta-feira (11 de setembro) ele voltou a comentar o assunto.
“Os fatos ocorridos nas últimas horas devem convocar os sentimentos de patriotismo das elites brasileiras, se é que elas ainda os têm. Tivemos, no julgamento do caso Battisti, a inusitada ingerência do governo italiano. Contraria o bom senso que um governo estrangeiro se dirija diretamente ao Poder Judiciário de outro país, em busca da extradição de um cidadão seu. Ao fazê-lo, o governo que assim age desconhece o seu interlocutor natural e, mais ainda, contesta sua autoridade institucional. (...) Mas estamos vivendo o tempo do vale-tudo, o tempo do deboche”.
Santayana não disse, mas quer lá o STF de Gilmar Mendes saber de soberania nacional?
