14 de maio de 2009

 

"Gilmar Mendes desrespeita a própria magistratura"

Há tempos não leio uma entrevista tão esclarecedora sobre um protagonista da política brasileira. “Gilmar Mendes desrespeita a própria magistratura” é o título da página com a entrevista do deputado federal (PT-RJ) Antônio Carlos Biscaia.

À jornalista Ludmila Duarte, do jornal A Tarde (10/05/2009), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, 30 anos de serviço junto ao Ministério Público e uma vida de professor de Processo Penal traçou um perfil negativo do presidente do STF, a quem atribui o momento de descrédito vivido pela mais alta Corte de Justiça do país.

Com a autoridade de 40 anos na área jurídica Biscaia afirma que nunca viu uma cena de bate-boca como a que o Brasil viu na TV, entre dois ministros. Nem mesmo na época da ditadura militar isso não ocorria. “A situação chegou a esse ponto por causa das atitudes que Gilmar Mendes vem adotando desde que assumiu a presidência do STF”. Gilmar Mendes não respeita a própria magistratura, faz afirmações depreciativas em relação a juízes de instâncias inferiores (“essa decisão aí é de um juizinho federal”).

Biscaia continua criticando a expedição de dois habeas Corpus derrubando pedidos de prisão preventiva contra o banqueiro Daniel Dantas. Ninguém pode ir direto ao Supremo, pois há uma hierarquia de impetrações. Daniel Dantas preenchia todos os requisitos que justificavam uma ordem de prisão preventiva: o acusado colocava em risco a ordem pública e a ordem econômica; tinha poder para interferir nas investigações e, se condenado, tinha todas as condições para se evadir.

Gilmar Mendes desrespeita o STF, o Ministério Público, a magistratura, faz declarações públicas que desrespeitam a própria sociedade Ele corre o país como um político, participa de debates e até antecipa posições que só podem ser tomadas diante dos autos. A esculhambação está instalada no Supremo Tribunal Federal, eu diria. Graças Gilmar Mendes.

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