23 de janeiro de 2009
Ministério da Justiça recebe abaixo-assinado apoiando refúgio a Battisti
O Ministério da Justiça recebeu um documento com 89 assinaturas de professores universitários, escritores, intelectuais e representantes de organizações não governamentais ligadas aos direitos humanos em apoio ao refúgio concedido ao ex-militante comunista Cesare Batistti.
Segundo informações do Ministério da Justiça, o texto do abaixo-assinado diz que a decisão foi absolutamente jurídica. E ainda elogia a decisão do governo brasileiro como corajosa e coerente com seus princípios democráticos e progressistas.
“A decisão do governo brasileiro é ato de justiça, que reconhece e reafirma, ao mesmo tempo, jurisprudência relativa a pedidos de extradição de outros ex-militantes italianos [...]. A concessão de asilo político a esse ex-militante respondeu também às demandas de amplo movimento de solidariedade, que mobilizou vasta rede internacional de intelectuais, partidos políticos e movimentos sociais em todo o mundo”, diz o documento.
O caso
Na última terça-feira (13/1), o ministro Tarso Genro revogou decisão do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e concedeu refúgio ao italiano Cesare Battisti, causando protestos do governo italiano.
O escritor, que integrou na década de 1970 a organização radical de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), e foi condenado pela Justiça da Itália pela suposta participação em quatro homicídios.
Battisti nega a autoria dos crimes e alega ser vítima de perseguição política. Seus advogados no Brasil, argumentam que o italiano não teve direito à ampla defesa no julgamento que levou à condenação.
Veja quem assina o documento:
1) Giuseppe Cocco – Professor UFRJ;
2) Ivana Bentes – Professora UFRJ;
3) Rodrigo Guéron – Professor UERJ;
4) Alexandre Mendes – Defensor Público;
5) Alexandre Nascimento Professor FAETEC e Pré-Vestibular para Negros e Carentes;
6) Bárbara Szaniecki – Designer;
7) Tatiana Roque – Professora UFRJ;
8) Caia Fittipaldi – Tradutora;
9) Elisa Pimentel – Professora;
10) José Lima – dirigente CUT-RJ;
11) Tânia Marins – Tortura Nunca Mais;
12) Vera Vital Brasil – Tortura Nunca Mais;
13) André Barros – Advogado;
14) Henrique Antoun – Professor UFRJ;
15) Peter Pal Pelbart – Professor PUC-SP;
16) Pablo Gentili – Professor UERJ e Clacso;
17) Susana Castro – Professora UFRJ;
18) Simone Sobral Sampaio - Professora UFSC;
19) Luiz Camillo Osorio - Professor PUC-Rio;
20) Felipe Cavalcanti – Médico;
21) Geo Britto – Centro do Teatro do Oprimido (CTO);
22) Rodrigo Nunes - Goldsmiths College, University of London, e revista Turbulence;
23) Salvador Schavelzon – Antropólogo;
24) Mariangela Nascimento - Universidade Federal da Bahia - Instituto Cidade;
25) José Augusto da Silva - Diretor do Instituto Cidade;
26) Fábio Lobianco - assessor jurídico - Instituto Cidade;
27) Gerardo Silva – Pesquisador UFRJ;
28) Leonora Corsini – Pesquisadora UFRJ;
29) Alipio Freire - Jornalista e escritor;
30) Heloisa Fernandes – Escola Florestan Fernandes do MST – Professora USP;
31) Renato Simões – Secretário Nacional Movimentos Populares do PT;
32) Arthur Goncalves Filho - Industriario aposentado e tradutor;
33) Laizio Rodrigues de Oliveira - Livre Pensador;
34) Laurita Salles – artista plástica;
35) Tereza Maria Copetti Dalmaso - professora estadual, RS;
36) Ricardo Campo – Unesp;
37) Diego Silva – Músico;
38) Irineu José Dalmaso - professor estadual, RS;
39) Amyra El Khalili - Professora (Economista);
40) Adriano Copetti - Juiz Federal;
41) Alice Copetti Dalmaso – Bióloga;
42) Silvana Copetti Dalmaso – Jornalista;
43) Gabriel Santos de Araújo - professor de literature;
44) Leonor Nunes Erberich - professora de inglês;
45) Adauto Melo - Grupo Beatrice;
46) Sara Vitelloni Tibola -- arquiteta e urbanista;
47) Talita Tibola - psicóloga, mestranda em educação;
48) Daniel Dutra Trindade - psicólogo, mestrando em psicologia social;
49) Pedro Copetti Dalmaso – Médico;
50) Alyda Sauer – tradutora;
51) Jorge A. Bittar – arquiteto;
52) Ruth Maria Scaff - Professora UnB;
53) Lincoln Secco - Professor USP;
54) Rui Martins - Jornalista e escritor;
55) Celso Lungaretti - jornalista e escritor;
56) Guilem Rodrigues da Silva - poeta e juiz de segunda instância;
57) Regina de Toledo Sader - Prof.aposentada – USP;
58) Ricardo Cavalcanti-Schiel- Antropólogo;
59) Laerte Braga – jornalista;
60) Mário Augusto Jakobskind - Rio de Janeiro – jornalista;
61) Beth Müller – psicanalista;
62) Caio Martins Bugiato - mestrando UNICAMP;
63) Helio Gusmão Filho - Historiador/UESB/Vitoria da Conquista-Bahia;
64) Marilourdes Fortuna - Assistente Social e Professora de Filosofia;
65) Luiz Gozanga (Gegê) Central de Moviemntos Populares do Brasil;
66) Júlio César de Oliveira Valentim – jornalista;
67) Pedro Barbosa – Mestrando;
68) Leonardo Botega – professor estadual –RS;
69) Leonardo Palma;
70) Lúcia D. Coppetti;
71) Sandra Cristina G. Benedetti - Presidente da ObeeC - Organização Brasileira de Educação e Estudos Contemporâneos;
72) Gil Soul – Cantor e compositor;
73) Ismar C. de Souza;
74) Dirlene Marques Professora Universitária;
75) Dulce Maia de Souza;
76) Zenalde Machado de Oliveira – cientista social;
77) Fernando Claro Dias – advogado;
78) Caio Martins Bugiato – mestrando Unicamp;
79) Celeste Marcondes;
80) Benedito Prezia – antropólogo e professor;
81) Penha Pena – Arquiteta e Urbanista;
82) Nélson Serathiniuk – sociolólogo;
83) Urariano Mota – escritor e jornalista;
84) Gloria Seddon – psicanalista e artista visual;
85) Marly Vianna – professora UFSCar;
86) Antonio de Medeiros – Jornalista;
87) Cláudio Batalha – professor Unicamp;
88) Jesus Carlos – repórter fotográfico;
89) Wakina M. Britto Lima – pedagoga
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Fonte: Site Última Instância – Revista Jurídica
Segundo informações do Ministério da Justiça, o texto do abaixo-assinado diz que a decisão foi absolutamente jurídica. E ainda elogia a decisão do governo brasileiro como corajosa e coerente com seus princípios democráticos e progressistas.
“A decisão do governo brasileiro é ato de justiça, que reconhece e reafirma, ao mesmo tempo, jurisprudência relativa a pedidos de extradição de outros ex-militantes italianos [...]. A concessão de asilo político a esse ex-militante respondeu também às demandas de amplo movimento de solidariedade, que mobilizou vasta rede internacional de intelectuais, partidos políticos e movimentos sociais em todo o mundo”, diz o documento.
O caso
Na última terça-feira (13/1), o ministro Tarso Genro revogou decisão do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e concedeu refúgio ao italiano Cesare Battisti, causando protestos do governo italiano.
O escritor, que integrou na década de 1970 a organização radical de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), e foi condenado pela Justiça da Itália pela suposta participação em quatro homicídios.
Battisti nega a autoria dos crimes e alega ser vítima de perseguição política. Seus advogados no Brasil, argumentam que o italiano não teve direito à ampla defesa no julgamento que levou à condenação.
Veja quem assina o documento:
1) Giuseppe Cocco – Professor UFRJ;
2) Ivana Bentes – Professora UFRJ;
3) Rodrigo Guéron – Professor UERJ;
4) Alexandre Mendes – Defensor Público;
5) Alexandre Nascimento Professor FAETEC e Pré-Vestibular para Negros e Carentes;
6) Bárbara Szaniecki – Designer;
7) Tatiana Roque – Professora UFRJ;
8) Caia Fittipaldi – Tradutora;
9) Elisa Pimentel – Professora;
10) José Lima – dirigente CUT-RJ;
11) Tânia Marins – Tortura Nunca Mais;
12) Vera Vital Brasil – Tortura Nunca Mais;
13) André Barros – Advogado;
14) Henrique Antoun – Professor UFRJ;
15) Peter Pal Pelbart – Professor PUC-SP;
16) Pablo Gentili – Professor UERJ e Clacso;
17) Susana Castro – Professora UFRJ;
18) Simone Sobral Sampaio - Professora UFSC;
19) Luiz Camillo Osorio - Professor PUC-Rio;
20) Felipe Cavalcanti – Médico;
21) Geo Britto – Centro do Teatro do Oprimido (CTO);
22) Rodrigo Nunes - Goldsmiths College, University of London, e revista Turbulence;
23) Salvador Schavelzon – Antropólogo;
24) Mariangela Nascimento - Universidade Federal da Bahia - Instituto Cidade;
25) José Augusto da Silva - Diretor do Instituto Cidade;
26) Fábio Lobianco - assessor jurídico - Instituto Cidade;
27) Gerardo Silva – Pesquisador UFRJ;
28) Leonora Corsini – Pesquisadora UFRJ;
29) Alipio Freire - Jornalista e escritor;
30) Heloisa Fernandes – Escola Florestan Fernandes do MST – Professora USP;
31) Renato Simões – Secretário Nacional Movimentos Populares do PT;
32) Arthur Goncalves Filho - Industriario aposentado e tradutor;
33) Laizio Rodrigues de Oliveira - Livre Pensador;
34) Laurita Salles – artista plástica;
35) Tereza Maria Copetti Dalmaso - professora estadual, RS;
36) Ricardo Campo – Unesp;
37) Diego Silva – Músico;
38) Irineu José Dalmaso - professor estadual, RS;
39) Amyra El Khalili - Professora (Economista);
40) Adriano Copetti - Juiz Federal;
41) Alice Copetti Dalmaso – Bióloga;
42) Silvana Copetti Dalmaso – Jornalista;
43) Gabriel Santos de Araújo - professor de literature;
44) Leonor Nunes Erberich - professora de inglês;
45) Adauto Melo - Grupo Beatrice;
46) Sara Vitelloni Tibola -- arquiteta e urbanista;
47) Talita Tibola - psicóloga, mestranda em educação;
48) Daniel Dutra Trindade - psicólogo, mestrando em psicologia social;
49) Pedro Copetti Dalmaso – Médico;
50) Alyda Sauer – tradutora;
51) Jorge A. Bittar – arquiteto;
52) Ruth Maria Scaff - Professora UnB;
53) Lincoln Secco - Professor USP;
54) Rui Martins - Jornalista e escritor;
55) Celso Lungaretti - jornalista e escritor;
56) Guilem Rodrigues da Silva - poeta e juiz de segunda instância;
57) Regina de Toledo Sader - Prof.aposentada – USP;
58) Ricardo Cavalcanti-Schiel- Antropólogo;
59) Laerte Braga – jornalista;
60) Mário Augusto Jakobskind - Rio de Janeiro – jornalista;
61) Beth Müller – psicanalista;
62) Caio Martins Bugiato - mestrando UNICAMP;
63) Helio Gusmão Filho - Historiador/UESB/Vitoria da Conquista-Bahia;
64) Marilourdes Fortuna - Assistente Social e Professora de Filosofia;
65) Luiz Gozanga (Gegê) Central de Moviemntos Populares do Brasil;
66) Júlio César de Oliveira Valentim – jornalista;
67) Pedro Barbosa – Mestrando;
68) Leonardo Botega – professor estadual –RS;
69) Leonardo Palma;
70) Lúcia D. Coppetti;
71) Sandra Cristina G. Benedetti - Presidente da ObeeC - Organização Brasileira de Educação e Estudos Contemporâneos;
72) Gil Soul – Cantor e compositor;
73) Ismar C. de Souza;
74) Dirlene Marques Professora Universitária;
75) Dulce Maia de Souza;
76) Zenalde Machado de Oliveira – cientista social;
77) Fernando Claro Dias – advogado;
78) Caio Martins Bugiato – mestrando Unicamp;
79) Celeste Marcondes;
80) Benedito Prezia – antropólogo e professor;
81) Penha Pena – Arquiteta e Urbanista;
82) Nélson Serathiniuk – sociolólogo;
83) Urariano Mota – escritor e jornalista;
84) Gloria Seddon – psicanalista e artista visual;
85) Marly Vianna – professora UFSCar;
86) Antonio de Medeiros – Jornalista;
87) Cláudio Batalha – professor Unicamp;
88) Jesus Carlos – repórter fotográfico;
89) Wakina M. Britto Lima – pedagoga
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Fonte: Site Última Instância – Revista Jurídica
