19 de janeiro de 2009
Brasil exerce soberania ao dar asilo a Cesare Battisti
Passada a histeria da mídia, que sempre por princípio é contra o Governo Lula, o caso da decisão da concessão de asilo político ao hoje escritor Cesare Battisti começa a se esclarecer. E quem ajuda a esclarecer é nada mais nada menos que Dalmo de Abreu Dallari que não pode ser chamado de comunista, ex-esquerdista, “ideológico” e outros adjetivos fartamente usados pela imprensa fascistóide contra nosso ministro da Justiça, Tarso Genro, por sua decisão soberana. Não interessa o que digam os governantes italianos, quem decide dar asilo político a alguém é o governante brasileiro.
O que afirma o insuspeito Dalmo de Abreu Dallari, celebrado constitucionalista, professor emérito da Faculdade de Direito da USP?
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (segunda-feira, 19 de janeiro) ele analisa: “Há pouco mais de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de DELAÇÃO PREMIADA, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição”.
“Com base em uma delação premiada, Battisti foi acusado de prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua”.
E por que não passa de histeria anti-comunista o noticiário de nossa imprensa?
Dalmo Dallari mesmo responderia: “Além de só haver como provas as palavras de um delator, dois desses crimes foram cometidos no MESMO DIA, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria IMPOSSÍVEL que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes”.
Obviamente, trata-se um refugiado político. A lei 9.474 de 1997 que trata do Estatuto dos Refugiados no Brasil define que será reconhecido como refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivo de opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.
O Brasil agiu com soberania, assim como recentemente a França agiu no caso do pedido de extradição de Marina Petrella que foi militante das Brigadas Vermelhas. O governo italiano acatou a decisão soberana da França. O governo italiano precisa respeitar o Brasil, assim como respeita a França.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, acertou ao dar asilo político a Cesare Battisti.
Abaixo os fascistas, de lá e de cá.
O que afirma o insuspeito Dalmo de Abreu Dallari, celebrado constitucionalista, professor emérito da Faculdade de Direito da USP?
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (segunda-feira, 19 de janeiro) ele analisa: “Há pouco mais de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de DELAÇÃO PREMIADA, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição”.
“Com base em uma delação premiada, Battisti foi acusado de prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua”.
E por que não passa de histeria anti-comunista o noticiário de nossa imprensa?
Dalmo Dallari mesmo responderia: “Além de só haver como provas as palavras de um delator, dois desses crimes foram cometidos no MESMO DIA, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria IMPOSSÍVEL que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes”.
Obviamente, trata-se um refugiado político. A lei 9.474 de 1997 que trata do Estatuto dos Refugiados no Brasil define que será reconhecido como refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivo de opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.
O Brasil agiu com soberania, assim como recentemente a França agiu no caso do pedido de extradição de Marina Petrella que foi militante das Brigadas Vermelhas. O governo italiano acatou a decisão soberana da França. O governo italiano precisa respeitar o Brasil, assim como respeita a França.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, acertou ao dar asilo político a Cesare Battisti.
Abaixo os fascistas, de lá e de cá.
