26 de janeiro de 2009
Holanda retém medicamento genérico para o SUS do Brasil
A fonte é Prensa Latina. O governo brasileiro manifestou oficialmente “preocupação” pela retenção, no porto holandês de Rotterdam, de um carregamento do medicamento genérico LOSARIAN para controle da hipertensão arterial
Uma nota publicada no site da Chancelaria explica que o composto, produzido na Índia pelo fabricante Dr.Reddya´s, está destinado à empresa brasileira EMS.
No Brasil a hipertensão arterial é uma das principais causas de doença e morte e a maioria dos pacientes depende desse genérico distribuído pelo Sistema Único de Saúde.
A fabricação de LOSARIAN na Índia está sob os cuidados dos dispositivos legais internacionais que protegem a propriedade intelectual no setor de medicamentos. O remédio está protegido pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio da Organização Mundial do Comércio.
O carregamento foi retido em trânsito em território holandês e devolvido à Índia por pedido administrativo (não judicial) de uma terceira empresa que diz ter os direitos de propriedade intelectual do LOSARIAN na Holanda.
A nota do Itamaraty questiona a decisão das autoridades holandesas de reterem um insumo estratégico para a saúde pública de um país em desenvolvimento exportado em conformidade com as normas internacionais vigentes.
Isso é um grave retrocesso no tratamento da questão do acesso universal aos medicamentos.
A Chancelaria adverte que este país analisa opções de resposta e em primeiro lugar está determinado a levar o assunto ao Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde, reunido em Genebra, do qual Brasil é membro.
LEIA MAIS EM PRENSA LATINA
Uma nota publicada no site da Chancelaria explica que o composto, produzido na Índia pelo fabricante Dr.Reddya´s, está destinado à empresa brasileira EMS.
No Brasil a hipertensão arterial é uma das principais causas de doença e morte e a maioria dos pacientes depende desse genérico distribuído pelo Sistema Único de Saúde.
A fabricação de LOSARIAN na Índia está sob os cuidados dos dispositivos legais internacionais que protegem a propriedade intelectual no setor de medicamentos. O remédio está protegido pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio da Organização Mundial do Comércio.
O carregamento foi retido em trânsito em território holandês e devolvido à Índia por pedido administrativo (não judicial) de uma terceira empresa que diz ter os direitos de propriedade intelectual do LOSARIAN na Holanda.
A nota do Itamaraty questiona a decisão das autoridades holandesas de reterem um insumo estratégico para a saúde pública de um país em desenvolvimento exportado em conformidade com as normas internacionais vigentes.
Isso é um grave retrocesso no tratamento da questão do acesso universal aos medicamentos.
A Chancelaria adverte que este país analisa opções de resposta e em primeiro lugar está determinado a levar o assunto ao Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde, reunido em Genebra, do qual Brasil é membro.
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