21 de outubro de 2008
Pinheiro (PT) quer direito de resposta para explicar calúnia no programa do João (PMDB)
A coligação "Salvador-Bahia-Brasil" (PT, PSB, PCdo B, PV) conseguiu segunda-feira (20) liminar da Justiça Eleitoral que proíbe a coligação "A Força do Brasil em Salvador", liderada pelo PMDB, de veicular notícia sabidamente inverídica de que o candidato a prefeito Walter Pinheiro (PT) estaria respondendo processo na Justiça Federal e teria "ficha suja".
A assessoria jurídica do petista aguarda para as próximas horas o julgamento do mérito da questão para concessão de direito de resposta no programa do adversário.
Com a decisão do TRE da Bahia e o reconhecimento do presidente do TSE, Carlos Ayres de Britto, de que até o uso da expressão “ficha-suja” foi um equívoco, o direito de resposta de Pinheiro é praticamente garantido.
A representação 37/2008, que tramita na 1ª zona da Justiça Eleitoral, se baseia no artigo 58 da lei 9.504/97, sobre a divulgação de fatos caluniosos, injuriosos ou sabidamente inverídicos. "Rechaçamos por completo a falsa notícia utilizada no programa do candidato do PMDB, anexando certidão negativa da Justiça Federal de que nada consta, porque Pinheiro não responde a nenhum processo", disse a advogada Sara Mercês.
A notícia fraudulenta foi plantada no site Congresso em Foco, de Brasília, e no jornal Tribuna da Bahia. Logo em seguida, virou peça de campanha no programa de TV de João Henrique (PMDB).
A assessoria jurídica do petista aguarda para as próximas horas o julgamento do mérito da questão para concessão de direito de resposta no programa do adversário.
Com a decisão do TRE da Bahia e o reconhecimento do presidente do TSE, Carlos Ayres de Britto, de que até o uso da expressão “ficha-suja” foi um equívoco, o direito de resposta de Pinheiro é praticamente garantido.
A representação 37/2008, que tramita na 1ª zona da Justiça Eleitoral, se baseia no artigo 58 da lei 9.504/97, sobre a divulgação de fatos caluniosos, injuriosos ou sabidamente inverídicos. "Rechaçamos por completo a falsa notícia utilizada no programa do candidato do PMDB, anexando certidão negativa da Justiça Federal de que nada consta, porque Pinheiro não responde a nenhum processo", disse a advogada Sara Mercês.
A notícia fraudulenta foi plantada no site Congresso em Foco, de Brasília, e no jornal Tribuna da Bahia. Logo em seguida, virou peça de campanha no programa de TV de João Henrique (PMDB).
