1 de maio de 2008
Se o governo suspender o Bolsa Família em sua cidade o culpado é seu prefeito incompetente
A data limite para que os municípios enviem as informações sobre freqüência escolar é o próximo 14 de maio.
A data limite para que os prefeitos enviem os dados sobre a saúde das crianças é 30 de junho.
Todos os prefeitos estão carecas de saber. Do envio destas informações depende a manutenção do Bolsa Família. Logo, se o governo suspender o Bolsa Família em algum município vou avisando logo à imprensa mafiosa: Lula não é o culpado, o culpado é o prefeito incompetente.
Já prevejo daqui as manchetes: Lula suspende Bolsa Família em Salvador. Ops. É só um exemplo.
Todos os prefeitos sabem que a freqüência escolar e os dados sobre saúde devem ser enviados ao Governo Federal.
Entretanto, apenas 17,3% dos dados sobre freqüência escolar dos cerca de 15,7 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família foram registradas até 23 de abril.
As informações são referentes à presença nas aulas durante fevereiro e março e devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC) até 14 de maio.
Os prefeitos precisam ficar atentos também ao prazo da condicionalidade de saúde que termina em 30 de junho.
Nesse caso, somente 8% das 10,4 milhões de famílias que se enquadram no perfil tiveram as informações de monitoramento registradas no Ministério da Saúde.
Como todos sabemos, o Bolsa Família não é um programa eleitoreiro, como a direita tenta passar através de certa imprensa servil ao falecido neoliberalismo.
O cumprimento das contrapartidas pelas famílias atendidas é obrigatório e caso não seja observado pode levar à perda do benefício. Os municípios que não encaminharem os dados também deixam de receber recursos, destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), à gestão do Bolsa Família.
O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A outra metade do indicador é calculada com base na inscrição de famílias no Cadastro Único e na atualização cadastral.
A PRESENÇA de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de VACINAÇÃO das crianças com até sete anos de idade. Devem, ainda, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais.
A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.
No bimestre de novembro e dezembro de 2007, o acompanhamento da freqüência escolar chegou a cerca de 13 milhões de alunos, o que representou 84% do total de crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família à época.
De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com presença às aulas superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. Para um monitoramento adequado das condicionalidades, é importante ter um cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde.
Os dados são inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 11 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda do Governo Lula
O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
ESTÁ TUDO EXPLICADINHO NOS PORTAIS:
www.mds.gov.br e www.fomezero.gov.br
A data limite para que os prefeitos enviem os dados sobre a saúde das crianças é 30 de junho.
Todos os prefeitos estão carecas de saber. Do envio destas informações depende a manutenção do Bolsa Família. Logo, se o governo suspender o Bolsa Família em algum município vou avisando logo à imprensa mafiosa: Lula não é o culpado, o culpado é o prefeito incompetente.
Já prevejo daqui as manchetes: Lula suspende Bolsa Família em Salvador. Ops. É só um exemplo.
Todos os prefeitos sabem que a freqüência escolar e os dados sobre saúde devem ser enviados ao Governo Federal.
Entretanto, apenas 17,3% dos dados sobre freqüência escolar dos cerca de 15,7 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família foram registradas até 23 de abril.
As informações são referentes à presença nas aulas durante fevereiro e março e devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC) até 14 de maio.
Os prefeitos precisam ficar atentos também ao prazo da condicionalidade de saúde que termina em 30 de junho.
Nesse caso, somente 8% das 10,4 milhões de famílias que se enquadram no perfil tiveram as informações de monitoramento registradas no Ministério da Saúde.
Como todos sabemos, o Bolsa Família não é um programa eleitoreiro, como a direita tenta passar através de certa imprensa servil ao falecido neoliberalismo.
O cumprimento das contrapartidas pelas famílias atendidas é obrigatório e caso não seja observado pode levar à perda do benefício. Os municípios que não encaminharem os dados também deixam de receber recursos, destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), à gestão do Bolsa Família.
O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A outra metade do indicador é calculada com base na inscrição de famílias no Cadastro Único e na atualização cadastral.
A PRESENÇA de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de VACINAÇÃO das crianças com até sete anos de idade. Devem, ainda, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais.
A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.
No bimestre de novembro e dezembro de 2007, o acompanhamento da freqüência escolar chegou a cerca de 13 milhões de alunos, o que representou 84% do total de crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família à época.
De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com presença às aulas superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. Para um monitoramento adequado das condicionalidades, é importante ter um cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde.
Os dados são inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 11 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda do Governo Lula
O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
ESTÁ TUDO EXPLICADINHO NOS PORTAIS:
www.mds.gov.br e www.fomezero.gov.br
