28 de fevereiro de 2008
"Se porrada educasse, bandido sairia santo da cadeia"
A Anistia Internacional acolheu com entusiasmo o reconhecimento do Presidente Lula de que a ampla prática de espancamento e tortura que têm caracterizado o sistema prisional brasileiro não é uma solução para os graves problemas de segurança pública enfrentados pelo país.
A declaração foi feita durante uma visita ao Rio de Janeiro, durante a qual o Presidente falou sobre os planos iniciais para a implementação do novo programa de segurança pública, PRONASCI, que pretende levar às comunidades carentes investimentos sociais e policiamento diferenciado.
O reconhecimento, por parte do Presidente, de que a tortura é freqüente no sistema prisional pospõe-se ao lançamento do relatório no qual o governo federal admite que o Estado torturou prisioneiros políticos durante a ditadura militar.
Hoje é amplamente reconhecido que a tortura, sob quaisquer circunstâncias, tem efeitos insidiosos e perniciosos sobre a sociedade que dela se utiliza. No Brasil, sua prática somente tem aumentado a violência dentro e fora das prisões, fortalecido facções criminosas, enfraquecido e corrompido agentes da lei e minado a autoridade moral do sistema judiciário.
A Anistia Internacional agora espera que os esforços combinados do governo Brasileiro para o combate à tortura, precedidos pela ratificação do Protocolo Opcional da Convenção contra a Tortura da ONU, e as reformas anunciadas sob o PRONASCI prenunciem uma nova era de verdadeiros esforços no combate à persistente e maligna mancha que a prática da tortura coloca sobre o Brasil.
A declaração foi feita durante uma visita ao Rio de Janeiro, durante a qual o Presidente falou sobre os planos iniciais para a implementação do novo programa de segurança pública, PRONASCI, que pretende levar às comunidades carentes investimentos sociais e policiamento diferenciado.
O reconhecimento, por parte do Presidente, de que a tortura é freqüente no sistema prisional pospõe-se ao lançamento do relatório no qual o governo federal admite que o Estado torturou prisioneiros políticos durante a ditadura militar.
Hoje é amplamente reconhecido que a tortura, sob quaisquer circunstâncias, tem efeitos insidiosos e perniciosos sobre a sociedade que dela se utiliza. No Brasil, sua prática somente tem aumentado a violência dentro e fora das prisões, fortalecido facções criminosas, enfraquecido e corrompido agentes da lei e minado a autoridade moral do sistema judiciário.
A Anistia Internacional agora espera que os esforços combinados do governo Brasileiro para o combate à tortura, precedidos pela ratificação do Protocolo Opcional da Convenção contra a Tortura da ONU, e as reformas anunciadas sob o PRONASCI prenunciem uma nova era de verdadeiros esforços no combate à persistente e maligna mancha que a prática da tortura coloca sobre o Brasil.
