18 de dezembro de 2007
Tortura nas prisões é o câncer do Brasil
Por iniciativa do Governo Lula, o Grupo de Trabalho Interministerial, criado em maio de 2007 para elaborar propostas de reformulação do sistema prisional feminino (muito antes, portanto, do caso da menina presa e estuprada por bandidos no Pará), concluiu relatório preliminar afirmando que as prisões do país violam direitos fundamentais de forma generalizada.
As mulheres presas têm sido submetidas a maus tratos, torturas, tratamento cruéis e degradantes, incluindo violências sexuais. O país tem 25.909 mulheres encarceradas e apenas 55 unidades prisionais femininas.
O fato é que as prisões do país violam os direitos fundamentais dos homens e mulheres encarcerados. Não garantem a vida, a integridade física, psíquica e moral dos presos. O quadro é dramático e chocante, conforme as conclusões do relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial.
O relatório não toca no assunto. Mas a mídia é responsável também pela perpetuação das atrocidades. Toda vez que um preso qualquer é bem tratado, surge uma reportagem "denunciando" a boa vida do prisioneiro. Como se alguém prisioneiro pudesse realmente usufruir alguma boa vida. Mídia, TV, jornal, eles querem mesmo é vender seus produtos e para isso precisam de audiência. Vale tudo.
Formado por representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial de Direitos Humanos, dos ministérios do Trabalho, da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Cultura, dos Esportes, da Secretaria Nacional Antidrogas e da Secretaria Nacional da Juventude, o Grupo de Trabalho propôe a construção de estabelecimentos com características específicas para as mulheres. As detentas precisam de berçário e creche, de cuidados ginocológicos, de programas educacionais e de qualificação profissional.
O GTI propõe também a formulação de regras para regulamentar a situação de presas que são mães e seus filhos. Hoje, cada Estado decide quanto tempo as crianças podem conviver com as mães na cadeia. Não se pode mais ver o sistema penitenciário como um instrumento para punir, um depósito de gente, mas para cuidar e ressocializar. Ou o Brasil muda o paradigma ou não vai ter cadeia para todo mundo.
O Governo Lula vai procurar os governos estaduais e fechar parcerias. Lula vai liberar recursos. Os estados serão responsáveis pelo pessoal e pela operação dos projetos. Diversos ministérios preparam ações voltadas para os homens e mulheres presos e suas famílias. Serão anunciados programas de educação, saúde e inserção no mercado de trabalho.
Essa gente que anda por aí fazendo greve de fome "simbólica" em apoio ao bispo fanático devia mesmo é se preocupar com as mulheres presas, e as torturas que são o câncer do Brasil.
As mulheres presas têm sido submetidas a maus tratos, torturas, tratamento cruéis e degradantes, incluindo violências sexuais. O país tem 25.909 mulheres encarceradas e apenas 55 unidades prisionais femininas.
O fato é que as prisões do país violam os direitos fundamentais dos homens e mulheres encarcerados. Não garantem a vida, a integridade física, psíquica e moral dos presos. O quadro é dramático e chocante, conforme as conclusões do relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial.
O relatório não toca no assunto. Mas a mídia é responsável também pela perpetuação das atrocidades. Toda vez que um preso qualquer é bem tratado, surge uma reportagem "denunciando" a boa vida do prisioneiro. Como se alguém prisioneiro pudesse realmente usufruir alguma boa vida. Mídia, TV, jornal, eles querem mesmo é vender seus produtos e para isso precisam de audiência. Vale tudo.
Formado por representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial de Direitos Humanos, dos ministérios do Trabalho, da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Cultura, dos Esportes, da Secretaria Nacional Antidrogas e da Secretaria Nacional da Juventude, o Grupo de Trabalho propôe a construção de estabelecimentos com características específicas para as mulheres. As detentas precisam de berçário e creche, de cuidados ginocológicos, de programas educacionais e de qualificação profissional.
O GTI propõe também a formulação de regras para regulamentar a situação de presas que são mães e seus filhos. Hoje, cada Estado decide quanto tempo as crianças podem conviver com as mães na cadeia. Não se pode mais ver o sistema penitenciário como um instrumento para punir, um depósito de gente, mas para cuidar e ressocializar. Ou o Brasil muda o paradigma ou não vai ter cadeia para todo mundo.
O Governo Lula vai procurar os governos estaduais e fechar parcerias. Lula vai liberar recursos. Os estados serão responsáveis pelo pessoal e pela operação dos projetos. Diversos ministérios preparam ações voltadas para os homens e mulheres presos e suas famílias. Serão anunciados programas de educação, saúde e inserção no mercado de trabalho.
Essa gente que anda por aí fazendo greve de fome "simbólica" em apoio ao bispo fanático devia mesmo é se preocupar com as mulheres presas, e as torturas que são o câncer do Brasil.
