Bahia de Fato

Esse foi o título da matéria da revista eletrônica terra Magazine, comandada pelos jornalistas baianos Bob Fernandes e Cláudio Leal.

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Operação "Jaleco Branco" da PF prende elite baiana
Quinta, 22 de novembro de 2007, 14h46
Bob Fernandes e Claudio Leal
Wilson Dias/Agência Brasil

Suspeitos presos durante a Operação Navalha da Polícia Federal

A Operação Jaleco Branco da Polícia Federal, desencadeada hoje (22) em Salvador, se fundamenta em ação do Ministério Público. Em junho, logo após a Operação Navalha, o MP da Bahia requisitou todos os contratos que envolviam as empresas investigadas pela Operação Octopus da PF.

Essa investigação posterior, pilotada pelo MP, acabou por desvendar toda a rede que atinge parte da elite baiana.

Fruto do trabalho da Auditoria Geral do Estado (AGE), sob a coordenação da Casa Civil do governador Jaques Wagner (PT), a "devassa" abrangeu os contratos vigentes em 2007. Esse relatório foi entregue ao MP da Bahia.

Foi a esse material, em poder do MP, que Terra Magazine teve acesso.

Nas linhas e entrelinhas, o que se tem é uma nítida tomografia do sistema de poder montado pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães e ancorado em um seleto grupo de empresários e famílias que há quase duas décadas detêm poder político e econômico na Bahia.

Alguns do presos, na operação de hoje, são festejados nos restaurantes, clubes, iates, como a fina-flor dos endinheirados baianos.

Como ponto de partida, a Operação Navalha, da PF, que em maio deste ano iluminou uma investigação sobre contratos de empresas de segurança com órgãos públicos (leia aqui).

O relatório de 42 páginas, seguido de anexos (tabelas e diagramas que mapeiam uma rede para burlar licitações), envolve personagens já conhecidos do noticiário político e, há alguns meses, do policial.

Aos nomes dos principais presos: Marcelo Guimarães, ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual; Antonio Honorato, presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-presidente da Assembléia Legislativa da Bahia; o servidor Hélcio de Andrade Júnior, os empresários Clemilton Andrade, Eujácio Andrade, Afrânio Mattos e Jairo Barão. A procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar, também foi presa.

Influente nas administrações carlistas, Marcelo Guimarães freqüenta colunas sociais e os melhores salões baianos. Desde a Operação Navalha, reduziu suas aparições públicas; recentemente, voltou a vincular-se ao Bahia, quando o clube foi comemorar uma vitória na Terceira Divisão na escadaria da Igreja do Bonfim. Ele acompanhou diretores e jogadores em uma sessão de fotos.

Guimarães é dono de empresas de segurança, foco das investigações do governo e da PF. Perdeu a última eleição para deputado estadual, porém conseguiu eleger Marcelo Guimarães Filho (PMDB), seu sucessor, deputado federal.

No sumário, há a lista de "empresas selecionadas" para a investigação: Postdata Bahia Informática Ltda., Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão de Obra, Seviba (Segurança e Vigilância da Bahia Ltda.), Higiene Administração e Serviços Ltda., Organização Auxílio Fraterno, Ascop Vigilância e Segurança Patrimonial, Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial, Yumatã Empreendimentos e Serviços e Manutenção Ltda., Masp Locação de Mão-de-Obra Ltda. e Protector Segurança Ltda.

Registro: no total, 21 empresas foram pinçadas para a primeira análise. De 1997 até junho de 2007, elas receberam do governo do Estado a quantia de R$ 1.379.252.584,65. Mas as acima nomeadas centralizaram os esforços da comissão de auditores.

De acordo com o relatório restrito, "a maior parte das empresas prestadoras de serviços analisadas iniciou suas atividades ou teve sua propriedade transferida para os grupos societários atuais no começo da década de 90, o que corresponde ao reinício das administrações carlistas".

Em 1990, ACM venceu a eleição para governador. Ungiu seus sucessores no cargo: Paulo Souto e César Borges. A hegemonia só foi quebrada em 2006, com a vitória de Jaques Wagner.

Num trecho, notam os investigadores:

- É importante observar que, das organizações analisadas, apenas sete grandes empresas abocanharam um faturamento de quase 74% do total, o que corresponde a mais de R$ 1 bilhão, ficando as outras quatorze empresas com apenas 26%, ou pouco mais de R$ 363 milhões. O número das principais empresas aproxima-se, 'coincidentemente', do denominado G-8.

Uma pausa. A referência ao G-8 nos leva à "Operação Navalha", da PF, em maio de 2007, que prendeu o empreiteiro Zuleido Veras e identificou um grupo de oito empresários envolvidos em um esquema de licitações viciadas.

No relatório, há um cruzamento dos sócios e das famílias controladoras das empresas que receberam o maior aporte de recursos. Entre as irregularidades detectadas pelo MP e por auditores do governo, constam:

- Edital de licitação com exigências que eliminam a competitividade e concentram os serviços em grandes empresas.

- Dispensa de licitação para contratação emergencial. Normalmente, a empresa que já prestava serviço é a selecionada para executar o contrato emergencial.

- Pagamento indevido em virtude da não existência da totalidade dos prestadores de serviços contratados. O Estado efetua pagamento indevido por serviço que não são realizados, mas que são cobrados.

- Desvio de função dos prestadores de serviços contratados.

- Deficiência no controle e no acompanhamento da execução do contrato.

Os principais contratos investigados são da Secretaria da Educação, Saúde, Administração, Fazenda, Planejamento, Segurança Pública, Justiça e Cultura. Na mira dos investigadores, outros "grandes contratos" da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos) - objeto de uma CPI da Assembléia baiana -, Bahiatursa, Conder, Derba, Embasa, Sucab e Sudic.