7 de julho de 2006
Paulo Souto, ACM e César Borges ameaçam Parque de Abrolhos
Com o apoio do Governo da Bahia, os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL), César Borges (PFL) e Rodolpho Tourinho (PFL), aliados aos senadores capixabas João Motta (PSDB), Marcos Guerra (PSDB) e Magno Malta (PL) pretendem aprovar o decreto legislativo 328/2006, com o objetivo de cancelar a Zona de Amortecimento do Parque Marinho de Abrolhos para permitir a criação na área de um megaprojeto de criação de camarões. A carcinocultura, altamente poluente, pode comprometer o maior conjunto de recifes de coral do Atlântico Sul e ameaçar os manguezais do sul da Bahia.
O senador capixaba João Batista Motta é sócio da Cooperativa dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia – Coopex. A empresa quer implantar no sul da Bahia, entre os municípios de Caravelas e Nova Viçosa, o maior projeto de carcinicultura (criação de camarão) do Brasil, numa área de 1.500 hectares e com investimento de R$ 60 milhões. O senador capixaba João Batista Motta, sócio da Coopex, argumenta até com o aquecimento global para justificar o empreendimento na área de proteção ambiental. Também afirma que o IBAMA da Bahia exorbitou de suas funções ao restringir a atividade na zona de amortecimento do Parque de Abrolhos e diz que a Portaria do órgão federal está “eivada de erros”.
O projeto tem apoio do governador da Bahia, Paulo Souto, e enfrenta oposição de organizações ambientalistas como a Conservação Internacional, o Instituto Baleia Jubarte (reunidas na Coalizão SOS Abrolhos), e do Ibama. Eles temem que a carcinicultura contamine, com seus esgotos, os mangues que servem de berçário a várias espécies de peixe que habitam o banco dos Abrolhos, o maior conjunto de recifes de coral do Atlântico Sul.
Em maio, o órgão ambiental federal publicou uma portaria estabelecendo a chamada Zona de Amortecimento do Parque Marinho de Abrolhos, numa faixa de litoral de mais de 200 km entre Bahia e Espírito Santo. Nessa região fica proibida a exploração de petróleo e gás natural, e qualquer atividade econômica com impacto ambiental passa a depender de anuência do Ibama e do conselho gestor do parque nacional -o que dificulta a instalação do projeto da Coopex.
Se aprovado pelo Senado, nem o presidente da República tem o poder de vetar o decreto legislativo. Mas a matéria é inconstitucional. O senador João Motta acha que é um “desrespeito” a criação de uma área de proteção ambiental que implica em desapropriação de propriedades privadas por uma simples portaria de um diretor regional do IBAMA. O senador não diz que o objetivo do decreto é viabilizar seu empreendimento comercial nos 50 hectares que adquiriu na região, e sim viabilizar a prospecção de gás natural do Espírito Santo, proibida pela portaria do IBAMA da Bahia. A denúncia foi publicada pela Folha On Line
É muito cinismo minha gente!
O senador capixaba João Batista Motta é sócio da Cooperativa dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia – Coopex. A empresa quer implantar no sul da Bahia, entre os municípios de Caravelas e Nova Viçosa, o maior projeto de carcinicultura (criação de camarão) do Brasil, numa área de 1.500 hectares e com investimento de R$ 60 milhões. O senador capixaba João Batista Motta, sócio da Coopex, argumenta até com o aquecimento global para justificar o empreendimento na área de proteção ambiental. Também afirma que o IBAMA da Bahia exorbitou de suas funções ao restringir a atividade na zona de amortecimento do Parque de Abrolhos e diz que a Portaria do órgão federal está “eivada de erros”.
O projeto tem apoio do governador da Bahia, Paulo Souto, e enfrenta oposição de organizações ambientalistas como a Conservação Internacional, o Instituto Baleia Jubarte (reunidas na Coalizão SOS Abrolhos), e do Ibama. Eles temem que a carcinicultura contamine, com seus esgotos, os mangues que servem de berçário a várias espécies de peixe que habitam o banco dos Abrolhos, o maior conjunto de recifes de coral do Atlântico Sul.
Em maio, o órgão ambiental federal publicou uma portaria estabelecendo a chamada Zona de Amortecimento do Parque Marinho de Abrolhos, numa faixa de litoral de mais de 200 km entre Bahia e Espírito Santo. Nessa região fica proibida a exploração de petróleo e gás natural, e qualquer atividade econômica com impacto ambiental passa a depender de anuência do Ibama e do conselho gestor do parque nacional -o que dificulta a instalação do projeto da Coopex.
Se aprovado pelo Senado, nem o presidente da República tem o poder de vetar o decreto legislativo. Mas a matéria é inconstitucional. O senador João Motta acha que é um “desrespeito” a criação de uma área de proteção ambiental que implica em desapropriação de propriedades privadas por uma simples portaria de um diretor regional do IBAMA. O senador não diz que o objetivo do decreto é viabilizar seu empreendimento comercial nos 50 hectares que adquiriu na região, e sim viabilizar a prospecção de gás natural do Espírito Santo, proibida pela portaria do IBAMA da Bahia. A denúncia foi publicada pela Folha On Line
É muito cinismo minha gente!
