12 de junho de 2011
Encontro dos Blogueiros: "Regular a mídia é um imperativo para democratizar a informação"
“Regulação da mídia não significa censura, e sim democratização”, afirmou o deputado federal Emiliano José (PT-BA), em palestra sobre "Regulação da Internet", proferida no I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas da Bahia. “O que queremos é que todas as vozes sejam ouvidas, que todos tenham o direito de informar e ser informado. A comunicação não pode ficar nas mãos de poucas famílias que controlam os meios de comunicação. O Encontro de Blogueiros é, portanto, parte dessa luta”, disse o deputado, que é integrante da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão.
Ele destacou o papel da Internet como fator de ampliação do acesso à informação. “A internet é um fenômeno que atinge pessoas de todo o mundo, que possibilita a democracia mundial. É difícil de ser regulada, controlada. É um meio que não tem e não pode dono, território de uso comum, pelos comuns. É a possibilidade de se fazer uma comunicação não unilateral, como estávamos acostumados até então”.
O deputado-jornalista disse ainda que, hoje, o mundo está na palma da mão, na tela de um celular. “Não existe mais furo de reportagem, isso acabou. Tudo é em tempo real, estamos no começo de uma nova era. O jornalismo sofreu mudanças estruturais no modo de ser feito. Há um crescimento do universo dos blogueiros, das redes sociais. Estamos no começo de uma luta mundial, a luta pela democracia da informação”.
Além de integrar a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, ele foi indicado, pela Liderança do PT na Câmara, como membro da Subcomissão Especial de Rádios Digitais. E também foi designado como Relator da Ementa ao Código Civil que se refere ao direito de divulgação de imagens e informações biográficas de pessoas cuja trajetória tenha notoriedade e dimensão públicas. É um projeto contra a censura prévia. "O trabalho de um biógrafo não pode ser tolhido", afirma.
O parlamentar, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara, acompanha com atenção o debate sobre direito autoral no Ministério da Cultura. "Imaginar que a restrição à circulação dos bens culturais vá dar riqueza aos autores é um equívoco". Segundo ele, “quanto mais acesso, maior a possibilidade de os autores auferirem pagamento pela sua obra. A ilusão da restrição é um erro". Ele baixou o pau na visão ecadiana dos direitos autorais.
Está, portanto, no olho do furacão.
Ele destacou o papel da Internet como fator de ampliação do acesso à informação. “A internet é um fenômeno que atinge pessoas de todo o mundo, que possibilita a democracia mundial. É difícil de ser regulada, controlada. É um meio que não tem e não pode dono, território de uso comum, pelos comuns. É a possibilidade de se fazer uma comunicação não unilateral, como estávamos acostumados até então”.
O deputado-jornalista disse ainda que, hoje, o mundo está na palma da mão, na tela de um celular. “Não existe mais furo de reportagem, isso acabou. Tudo é em tempo real, estamos no começo de uma nova era. O jornalismo sofreu mudanças estruturais no modo de ser feito. Há um crescimento do universo dos blogueiros, das redes sociais. Estamos no começo de uma luta mundial, a luta pela democracia da informação”.
Além de integrar a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, ele foi indicado, pela Liderança do PT na Câmara, como membro da Subcomissão Especial de Rádios Digitais. E também foi designado como Relator da Ementa ao Código Civil que se refere ao direito de divulgação de imagens e informações biográficas de pessoas cuja trajetória tenha notoriedade e dimensão públicas. É um projeto contra a censura prévia. "O trabalho de um biógrafo não pode ser tolhido", afirma.
O parlamentar, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara, acompanha com atenção o debate sobre direito autoral no Ministério da Cultura. "Imaginar que a restrição à circulação dos bens culturais vá dar riqueza aos autores é um equívoco". Segundo ele, “quanto mais acesso, maior a possibilidade de os autores auferirem pagamento pela sua obra. A ilusão da restrição é um erro". Ele baixou o pau na visão ecadiana dos direitos autorais.
Está, portanto, no olho do furacão.
