10 de fevereiro de 2011

 

Redução dos gastos não afetará programas sociais e obras do PAC em execução

A presidenta Dilma Rousseff vai mesmo decretar a redução de 50% dos gastos administrativos, o equivalente a R$ 50 bilhões, em todos os ministérios, sem prejuízo aos programas sociais e ao Programa de Aceleração do Crescimento. As emendas parlamentares serão atingidas. Serão cortadas em R$ 18 bilhões de um total de R$ 21 bilhões sem sacrifício entretanto das emendas individuais.

O anúncio dos cortes foi feito quarta-feira (9), pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. Serão suspensos concursos públicos, nomeações, aquisição de carros, compra, reforma e aluguel de novos imóveis. Despesas com passagens aéreas, diárias, energia, água, telefone e material de consumo também serão reduzidas, juntamente com emendas parlamentares.

Os ministros anunciaram ainda a contratação de uma auditoria externa para verificar irregularidades nas folhas de pagamento do governo. A série de medidas tem o objetivo de conter o crescimento da inflação, que em janeiro, foi uma das maiores já registradas para o mês nos últimos seis anos.

Em dezembro do ano passado, ainda como deputado federal, o atual senador Walter Pinheiro (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o orçamento que anotava para a Bahia R$ 8,5 bilhões de dotação geral de investimentos e mais R$ 1, 032 bilhão em emendas individuais e de bancada, sem incluir os investimentos das estatais. Os cortes atingem emendas de obras que não estão em execução e despesas de custeio da máquina pública.

SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO

A ministra Miriam Belchior destacou que, até outubro, dois sistemas de fiscalização da folha de pagamentos serão implantados. Um deles emitirá alertas de auditoria para pagamentos fora dos parâmetros estabelecidos. O outro cruzará dados do governo federal com os de estados e do Distrito Federal para identificar acúmulo de cargos e aposentadorias. Até agora, 13 estados já aderiram ao programa de cruzamento de dados.

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