5 de setembro de 2010
Brasil ajuda Haiti a fazer registro civil da população
Uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está hoje, domingo (5), no Haiti para delinear um programa de combate ao subregistro civil de nascimento. A equipe leva a experiência do programa que o Brasil executou na Guiné Bissau. A missão brasileira fica no Haiti até a próxima sexta-feira (10).
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comandada atualmente pelo ministro Paulo Vanucchi, tem muita experiência na área. O acesso à documentação básica é um direito fundamental. A certidão de nascimento permite que o cidadão tenha acesso a outros documentos e a benfícios como o Bolsa Família ou atendimento em postos de saúde A SEDH comanda Mutirões e Unidades Interligadas para combater o subregistro.
Este ano já foram executados 17 mutirões no Nordeste e Amazônia Legal. Pela Unidade Interligada o registro pode ser feito na própria maternidade, sem necessidade de ir ao cartório. Em 2003, o índice de subregistro era de 18,9%, recuou para 12,2% em 2007, e caiu para 8,9% em 2008. A meta é erradicar o índice de crianças sem registro civil no Brasil.
PAULO VANUCCHI EM SALVADOR
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, palestra em Salvador, no auditório da Faculdade Dois de Julho (Garcia), dia 16 de setembro, quinta-feira, 19h, sobre o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, a convite do candidato a deputado federal Emiliano 1331 – PT.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comandada atualmente pelo ministro Paulo Vanucchi, tem muita experiência na área. O acesso à documentação básica é um direito fundamental. A certidão de nascimento permite que o cidadão tenha acesso a outros documentos e a benfícios como o Bolsa Família ou atendimento em postos de saúde A SEDH comanda Mutirões e Unidades Interligadas para combater o subregistro.
Este ano já foram executados 17 mutirões no Nordeste e Amazônia Legal. Pela Unidade Interligada o registro pode ser feito na própria maternidade, sem necessidade de ir ao cartório. Em 2003, o índice de subregistro era de 18,9%, recuou para 12,2% em 2007, e caiu para 8,9% em 2008. A meta é erradicar o índice de crianças sem registro civil no Brasil.
PAULO VANUCCHI EM SALVADOR
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, palestra em Salvador, no auditório da Faculdade Dois de Julho (Garcia), dia 16 de setembro, quinta-feira, 19h, sobre o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, a convite do candidato a deputado federal Emiliano 1331 – PT.
