10 de junho de 2009
Deputado consegue legalizar duas rádios comunitárias da Bahia
O deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) marcou um golaço na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, ao aprovar (09/06/09) cinco projetos de Decreto Legislativo (PDL) que tratam da autorização para funcionamento de rádios comunitárias na Bahia e em outros estados. As rádios têm permissão de uso do serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de dez anos, sem exclusividade.
Como relator dos projetos na CCJ, comissão da qual é membro efetivo, o deputado obteve autorização para funcionamento das seguintes rádios comunitárias: Rádio Comunitária Santa Luz FM (Santa Luz, BA); Associação Comunitária Rádio Livre Ibirataia (Ibirataia, BA); Fundação Potiguar (Mossoró, RN); Rádio Clube de Queimados (Queimados, RJ); Associação Comunitária de Radiodifusão Leopoldinense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (Leopoldina, MG).
Como relator dos projetos na CCJ, comissão da qual é membro efetivo, o deputado obteve autorização para funcionamento das seguintes rádios comunitárias: Rádio Comunitária Santa Luz FM (Santa Luz, BA); Associação Comunitária Rádio Livre Ibirataia (Ibirataia, BA); Fundação Potiguar (Mossoró, RN); Rádio Clube de Queimados (Queimados, RJ); Associação Comunitária de Radiodifusão Leopoldinense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (Leopoldina, MG).
