Bahia de Fato

Está circulando na Internet o artigo da socióloga Lícia Peres: A CPI da Fogueira

Não bastasse todo o absurdo que nos últimos dias ocupou o noticiário nacional com a excomunhão pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, dos profissionais envolvidos e da mãe da menina de nove anos estuprada pelo padrasto, grávida de gêmeos e que, sob risco de vida, teve a gravidez interrompida, agora surge a tentativa de instalar-se a CPI da Fogueira no Congresso Nacional.

Os grupos fundamentalistas não dão trégua.

Ao tomar como pretexto a denúncia do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que divulgou a estimativa de 1 milhão de abortos realizados por ano no Brasil, alertando para a gravidade do problema e suas consequências para a saúde e a vida das mulheres em razão da clandestinidade, os deputados autodenominados “defensores da vida” querem agora a instalação de uma CPI para execrar as mulheres que decidiram interromper a gravidez, ampliando o ocorrido em Mato Grosso do Sul, onde, com o fechamento de uma clínica, houve a apreensão do prontuário médico de quase 10 mil mulheres para “investigação”.

Buscam, assim, repetir os métodos da Inquisição, que condenou milhares de mulheres à fogueira: a Idade Média em pleno século 21.

A ameaça é séria.

O deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA) – autor de projeto que restringe ainda mais o direito à interrupção da gravidez, retirando até aquela decorrente de estupro – encaminhou dia 11 mais um pedido para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os abortos clandestinos no país inicie imediatamente seus trabalhos.

A moção foi aprovada durante o 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida (essa foi a denominação da reunião). A CPI do Aborto chegou a ser instalada em dezembro pelo então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), mas devido à não-indicação dos integrantes pelos líderes partidários, não pôde iniciar os trabalhos.

Pelo visto, houve apenas uma pequena trégua, antes de nova e furiosa investida.

Após acompanhar durante muitos anos os trabalhos no Congresso Nacional, a representante do CFemea, Natália Mori, declarou ser este um dos momentos mais medievais que já presenciou. O movimento de mulheres condena a instauração de uma comissão com tal finalidade, ao mesmo tempo em que defende a descriminalizaçã o do aborto.

Para tanto, precisamos contar com uma grande e importante aliada: a opinião pública. Foi seu repúdio à excomunhão e à complacência demonstrada em relação ao estuprador, no episódio da menina pernambucana, que levou a própria Igreja Católica, através da CNBB, a desautorizar o arcebispo e declarar que “ninguém foi excomungado”.

É grande o número de fiéis que se afastam dos cultos por discordar das posições conservadoras adotadas, situadas na contramão do progresso e das questões do cotidiano, a exemplo da condenação às pesquisas com células-tronco embrionárias e ao uso de preservativos.

É preciso um constante esclarecimento à sociedade de que criminalizar o aborto representa mortes e prejuízos à saúde feminina. Em razão disso, é cada vez maior o número de países a optar pela legalização.

A opinião pública é nossa grande trincheira e com seu apoio desmontaremos a fogueira alimentada pelo ultraconservadorism o, que pretende atingir as mulheres cujo “pecado” é defender o direito de decidir e a autonomia sobre seu próprio corpo.