10 de setembro de 2007
Deputada afirma que há improbidade no TCM da Bahia
No dia 22 de agosto, às 11:34 horas, a deputada Alice Portugal (PCdoB) fez o seguinte pronunciamento na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segue o pronunciamento na íntegra:
A SRA. ALICE PORTUGAL (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar minha saudação à Marcha das Margaridas, composta de mulheres que rememoram a grande Margarida, cuja vida foi ceifada pela atitude irresponsável dos que mandam na terra em detrimento dos que produzem.
Também quero registrar que assumiu a Prefeitura da cidade de Ubatã, no sul da Bahia, o Sr. Adilson Muniz, sucedendo um prefeito que foi afastado por improbidade explícita. Adilson Muniz é um militante do meu partido, o PCdoB. A cidade de Ubatã, com certeza, terá um novo futuro.
Sr. Presidente, a Bahia é um dos poucos Estados que ainda têm TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. Sou autora de uma PEC que busca modificar os critérios de indicação para os Tribunais de Contas. Defendo que eles sejam realmente tribunais de contas e não estaleiros de políticos aposentados, que é o que ocorre na Bahia.
O Tribunal de Constas dos Municípios - TCM comete hoje, na Bahia, diversas irregularidades e improbidades, mas a pior delas é permitir que servidores de outros órgãos exerçam atividade de controle.
Essa é uma função típica do controle externo. O TCM, além de ações perseguidoras e ímprobas de utilização de patrimônio, exerce atitude deletéria ao permitir que não-especialistas se utilizem das prerrogativas de especialistas, ganhando, inclusive, como tais.
Denuncio o Tribunal de Contas dos Municípios e exijo que isso seja corrigido, esperando que os dirigentes sindicais não sejam perseguidos e molestados, como estão sendo naquele Tribunal da Bahia que ainda tem alma do passado.
Obrigada.
Segue o pronunciamento na íntegra:
A SRA. ALICE PORTUGAL (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar minha saudação à Marcha das Margaridas, composta de mulheres que rememoram a grande Margarida, cuja vida foi ceifada pela atitude irresponsável dos que mandam na terra em detrimento dos que produzem.
Também quero registrar que assumiu a Prefeitura da cidade de Ubatã, no sul da Bahia, o Sr. Adilson Muniz, sucedendo um prefeito que foi afastado por improbidade explícita. Adilson Muniz é um militante do meu partido, o PCdoB. A cidade de Ubatã, com certeza, terá um novo futuro.
Sr. Presidente, a Bahia é um dos poucos Estados que ainda têm TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. Sou autora de uma PEC que busca modificar os critérios de indicação para os Tribunais de Contas. Defendo que eles sejam realmente tribunais de contas e não estaleiros de políticos aposentados, que é o que ocorre na Bahia.
O Tribunal de Constas dos Municípios - TCM comete hoje, na Bahia, diversas irregularidades e improbidades, mas a pior delas é permitir que servidores de outros órgãos exerçam atividade de controle.
Essa é uma função típica do controle externo. O TCM, além de ações perseguidoras e ímprobas de utilização de patrimônio, exerce atitude deletéria ao permitir que não-especialistas se utilizem das prerrogativas de especialistas, ganhando, inclusive, como tais.
Denuncio o Tribunal de Contas dos Municípios e exijo que isso seja corrigido, esperando que os dirigentes sindicais não sejam perseguidos e molestados, como estão sendo naquele Tribunal da Bahia que ainda tem alma do passado.
Obrigada.
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As trabalhadoras brasileiras estão de luto: morreu ontem, dia 10/09, vítima de meningite meningocócica, a companheira Maria Ednalva Bezerra de Lima, Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT.
Abaixo, matéria completa sobre o assunto, contendo um breve perfil sobre a combativa companheira Maria Ednalva.
Saudações feministas,
Maria Alice Bittencourt.
_________________________________
Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT morre na noite desta segunda-feira (10/9)
Publicado: 10/09/2007 - 10:38
Por: Paula Brandão e Michele Lopes*
Internada desde a madrugada do dia 03/9, em decorrência de uma grave infecção provocada por meningite, a companheira Maria Ednalva Bezerra de Lima, Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, faleceu às 21h desta segunda-feira (10/9), aos 47 anos. Ednalva estava sendo tratada no Hospital Madre Teodora, na cidade de Campinas, interior de São Paulo e, segundo o diagnóstico dos médicos que acompanhavam o caso, o quadro era irreversível.
O corpo será velado das 13h às 16h, no CETEC / Cemitério da Saudade de Campinas - Praça dos Voluntários de Trinta e Dois, s/n°, bairro Swift. O enterro ocorrerá no Cemitério Monte Santo, no início da noite de hoje (11/9), em Campina Grande, sua cidade natal.
Nos últimos meses, Maria Ednalva havia se dedicado integralmente à organização da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e da Marcha das Margaridas, realizadas em agosto. "Para fugir da discriminação sofrida diariamente por milhares de mulheres é importante solidificar políticas que melhorem as condições de vida, assim como, estabelecer mecanismos que rompam com o "machismo" que ainda domina o mercado de trabalho", dizia a dirigente.
Maria Ednalva Bezerra de Lima era paraibana, professora licenciada em Letras com especialização em Educação. Militante de esquerda desde muito jovem, participava da Associação do Magistério Público do Estado da Paraíba (Ampep). Em 1984 teve participação ativa na organização da greve de 100 dias em seu Estado, por melhores salários e condições nas escolas públicas.
Após a criação do Sindicato, integrou o Conselho Diretor no período de 1984 a 1990. Coordenou a Comissão Estadual de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores do Estado da Paraíba de 1989 a 1994, sendo membro integrante da Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT nos anos 1989 a 1997.
Entre 1994 e 1997 exerceu o cargo de Secretária de Políticas Sociais da CUT/PB. De 1997 a 2000 foi suplente da Direção Executiva Nacional da CUT e, paralelamente, coordenou o Núcleo Temático de Gênero, responsável por desenvolver subsídios e reflexões teóricas e metodológicas sobre capacitação em gênero para a política nacional de formação da CUT.
Ainda em 1997 passa a coordenar a Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, até 2003. Nesta época, por ocasião do 8º Congresso Nacional da CUT e, fruto da organização e do trabalho das mulheres no interior da Central, coordenado por ela, é aprovada a resolução congressual criando a Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora – SNMT/CUT.
Membro efetiva da Direção Executiva da CUT Nacional desde 2001, em 2003 Maria Ednalva Bezerra de Lima assumiu o cargo de Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora - SNMT/CUT, cujo mandato seria até 2009.
Ednalva sempre teve participação ativa nas questões de mulher e gênero, tornando-se uma liderança de referência nacional e internacional nos movimentos de mulheres e sindical, principalmente.
Temas como o aborto e saúde da mulher, combate à violência contra a mulher, participação e empoderamento, foram temas permanentes na trajetória de Maria Ednalva. Nas comemorações do 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher deste ano, fez a seguinte declaração: "Temos três bandeiras este ano: salário igual para trabalho de igual valor; contra a violência à mulher e participação e poder. A lei Maria da Penha vem de encontro com a nossa Campanha no Combate a Violência contra a Mulher Tolerância Nenhuma. Mas para que ela favoreça nossa luta, é necessário mobilizar a todos, principalmente os governos estaduais e municipais".
______________________________
Representação Nacional: Pela CUT, foi membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do Brasil.
Consultora do Colmeias - Coletivo de Mulheres, Educação, Intervenção e Ação Social.
Membro da comissão tripartite de igualdade de Oportunidadess e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Representou a SNMT nas Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro.
Integrante do Núcleo de Reflexão Feminista sobre o Mundo do Trabalho Produtivo e Reprodutivo.
Representação Internacional: Foi integrante e coordena a Comissão de Mulheres da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul – CM-CCSCS – que reúne Entidades de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai, Chile.
De 2001 a 2005 foi vice-presidente do Comitê da Mulher Trabalhadora da Organização Regional Interamericana de Trabalhadores – ORIT/CIOSL.
De 2001 até o presente ano foi integrante do Comitê Feminino da Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres – CIOSL.
Integrante da Diretoria Executiva, membro do Conselho Geral e do Comitê Feminino e vice-presidente -Cargo Honorífico da CSI - Central Sindical Internacional.
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Abaixo, matéria completa sobre o assunto, contendo um breve perfil sobre a combativa companheira Maria Ednalva.
Saudações feministas,
Maria Alice Bittencourt.
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Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT morre na noite desta segunda-feira (10/9)
Publicado: 10/09/2007 - 10:38
Por: Paula Brandão e Michele Lopes*
Internada desde a madrugada do dia 03/9, em decorrência de uma grave infecção provocada por meningite, a companheira Maria Ednalva Bezerra de Lima, Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, faleceu às 21h desta segunda-feira (10/9), aos 47 anos. Ednalva estava sendo tratada no Hospital Madre Teodora, na cidade de Campinas, interior de São Paulo e, segundo o diagnóstico dos médicos que acompanhavam o caso, o quadro era irreversível.
O corpo será velado das 13h às 16h, no CETEC / Cemitério da Saudade de Campinas - Praça dos Voluntários de Trinta e Dois, s/n°, bairro Swift. O enterro ocorrerá no Cemitério Monte Santo, no início da noite de hoje (11/9), em Campina Grande, sua cidade natal.
Nos últimos meses, Maria Ednalva havia se dedicado integralmente à organização da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e da Marcha das Margaridas, realizadas em agosto. "Para fugir da discriminação sofrida diariamente por milhares de mulheres é importante solidificar políticas que melhorem as condições de vida, assim como, estabelecer mecanismos que rompam com o "machismo" que ainda domina o mercado de trabalho", dizia a dirigente.
Maria Ednalva Bezerra de Lima era paraibana, professora licenciada em Letras com especialização em Educação. Militante de esquerda desde muito jovem, participava da Associação do Magistério Público do Estado da Paraíba (Ampep). Em 1984 teve participação ativa na organização da greve de 100 dias em seu Estado, por melhores salários e condições nas escolas públicas.
Após a criação do Sindicato, integrou o Conselho Diretor no período de 1984 a 1990. Coordenou a Comissão Estadual de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores do Estado da Paraíba de 1989 a 1994, sendo membro integrante da Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT nos anos 1989 a 1997.
Entre 1994 e 1997 exerceu o cargo de Secretária de Políticas Sociais da CUT/PB. De 1997 a 2000 foi suplente da Direção Executiva Nacional da CUT e, paralelamente, coordenou o Núcleo Temático de Gênero, responsável por desenvolver subsídios e reflexões teóricas e metodológicas sobre capacitação em gênero para a política nacional de formação da CUT.
Ainda em 1997 passa a coordenar a Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, até 2003. Nesta época, por ocasião do 8º Congresso Nacional da CUT e, fruto da organização e do trabalho das mulheres no interior da Central, coordenado por ela, é aprovada a resolução congressual criando a Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora – SNMT/CUT.
Membro efetiva da Direção Executiva da CUT Nacional desde 2001, em 2003 Maria Ednalva Bezerra de Lima assumiu o cargo de Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora - SNMT/CUT, cujo mandato seria até 2009.
Ednalva sempre teve participação ativa nas questões de mulher e gênero, tornando-se uma liderança de referência nacional e internacional nos movimentos de mulheres e sindical, principalmente.
Temas como o aborto e saúde da mulher, combate à violência contra a mulher, participação e empoderamento, foram temas permanentes na trajetória de Maria Ednalva. Nas comemorações do 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher deste ano, fez a seguinte declaração: "Temos três bandeiras este ano: salário igual para trabalho de igual valor; contra a violência à mulher e participação e poder. A lei Maria da Penha vem de encontro com a nossa Campanha no Combate a Violência contra a Mulher Tolerância Nenhuma. Mas para que ela favoreça nossa luta, é necessário mobilizar a todos, principalmente os governos estaduais e municipais".
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Representação Nacional: Pela CUT, foi membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do Brasil.
Consultora do Colmeias - Coletivo de Mulheres, Educação, Intervenção e Ação Social.
Membro da comissão tripartite de igualdade de Oportunidadess e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Representou a SNMT nas Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro.
Integrante do Núcleo de Reflexão Feminista sobre o Mundo do Trabalho Produtivo e Reprodutivo.
Representação Internacional: Foi integrante e coordena a Comissão de Mulheres da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul – CM-CCSCS – que reúne Entidades de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai, Chile.
De 2001 a 2005 foi vice-presidente do Comitê da Mulher Trabalhadora da Organização Regional Interamericana de Trabalhadores – ORIT/CIOSL.
De 2001 até o presente ano foi integrante do Comitê Feminino da Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres – CIOSL.
Integrante da Diretoria Executiva, membro do Conselho Geral e do Comitê Feminino e vice-presidente -Cargo Honorífico da CSI - Central Sindical Internacional.
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