Bahia de Fato

Se as explicações dos advogados de Camaçari estiverem corretas, quem vai ter muito que se explicar ao Brasil é a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Ou, na pior das hipóteses, os delegados que redigiram o relatório da Polícia Federal sobre o suposto envolvimento do prefeito de Camaçari, Luis Caetano, no esquema montado pela construtora Gautama, para fraudar licitações públicas.

A questão é que os advogados alegam que a administração anterior, de José Tude, do PFL, é que mantinha contrato com a Gautama, que teria expirado em 2004. Ora, Luis Caetano tomou posse em 2005. Como poderia estar envolvido?

Um contrato com a construtora Gautama pela administração do PFL, derrotada pelo candidato do PT, Luis Caetano, faz sentido, já que o presidente da empresa, Zuleido Veras, foi diretor da OAS. José Tude, PFL, OAS, Gautama, tudo a ver.

Basta lembrar que a Gautama teve como cliente a prefeitura de Salvador, na Era Imbassahy, o Governo da Bahia, na Era Paulo Souto, a prefeitura de Ilhéus (do PFL) a prefeitura de Nazaré (do PFL). Por que nada disso veio à tona?

O esquema legal da Operação Navalha começou a furar quando o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu a prisão preventiva do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), tendo a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, se recusado a determinar a prisão em sua decisão. Não havia base legal.

Se não acreditasse na inocência de Luis Caetano, o PT da Bahia não teria divulgado uma nota pública tão decidida e forte. Pela nota do PT, realmente há grande possibilidade de um erro no relatório da Polícia Federal, que pode ter induzido a ministra do STJ a uma decisão equivocada.

Se também não tivesse certeza, jamais o governador da Bahia, Jaques Wagner, teria afirmado à Agência Brasil não acreditar no envolvimento em corrupção do prefeito de Camaçari. E mais, acreditar que Luis Caetano vai provar sua inocência.

O que a Polícia Federal tem contra Caetano? Ele é acusado de participar do esquema assinando convênios e contratos com o Governo Federal. Em troca teria recebido convites para o camarote da Gautama, em Salvador, passeios de lancha, passagens aéreas e hospedagem na cidade. A Polícia Federal vai ter que apresentar provas mais consistentes, porque tudo isso é bobagem. Principalmente se o contrato da Gautama com Camaçari tiver sido mesmo assinado em 1999, na gestão do PFL. Que fraude em licitação?

Na verdade, não será Luis Caetano que terá que provar inocência coisa nenhuma. É a Polícia Federal que terá que provar a culpa do prefeito. Caso contrário, será mais uma operação desmoralizada, como é tradição no Brasil.

O direito brasileiro considera todos inocentes até que se prove o contrário. Tenho dúvidas se há inocentes na Polícia Federal e no STJ.

Ter dúvidas não é crime, não é?