23 de fevereiro de 2011
Frente parlamentar vai debater e propor novo marco regulatório da comunicação
O deputado Emiliano José (PT-BA) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em articulação conjunta, estão organizando a “Frente Parlamentar em Defesa da comunicação”. A principal missão do agrupamento parlamentar será a discussão e proposição de um novo marco regulatório para o setor de comunicação no país. Os principais objetivos são: democratização da comunicação, a liberdade de expressão e o fim do monopólio dos meios de comunicação no Brasil.
"Estamos muito atrasados nos aspectos da comunicação no Brasil. Temos uma legislação que data de 1962. Desde então, ocorreram profundas transformações no campo das comunicações no Brasil e no mundo. Precisamos atualizar a nossa legislação para assegurar a liberdade de expressão e a democratização do direito à comunicação", afirmou o deputado Emiliano José. A primeira reunião foi feita nesta terça-feira (22) e outra já está prevista para a próxima semana.
De acordo com o deputado Francisco Praciano (PT-AM), o tema da comunicação deverá estar no centro dos debates do Congresso Nacional nesta legislatura. O petista criticou o monopólio da comunicação no país e disse que irá trabalhar, no âmbito da frente, para atualizar a legislação da comunicação no Brasil. "A frente tem que funcionar como um impulso à construção de um novo marco regulatório para o setor", defendeu. O deputado Luiz Couto (PT-PB) também participou da reunião de trabalho.
Uma das principais articuladoras, a deputada Luiza Erundina (PSB- SP) explicou que a Frente Parlamentar fará uma ponte permanente entre os interesses da sociedade civil organizada e o parlamento no que diz respeito à democratização da comunicação no país. "Vamos trazer para este debate todas as entidades que militam em prol da democratização da comunicação e da liberdade de expressão no país. Queremos acompanhar e influenciar o processo de debate dentro da Câmara sobre o novo marco legal das comunicações", defendeu.
Para o deputado federal baiano, Emiliano José, escolhido como principal interlocutor do PT para assuntos de comunicação, o debate tem também como objetivo aumentar o número de pessoas que produzem conteúdos de informação, além de ampliar a diversidade de canais de comunicação, gerando assim, mais opções para a população. "Hoje com o advento da internet, não há jeito de a produção ser exclusividade da mídia hegemônica. Nós queremos ampliar ao máximo a propriedade, queremos criar milhares de produtores de conteúdo. É preciso ter diversidade de informações, dando mais respeito a produção regional, só assim poderemos democratizar efetivamente a comunicação no Brasil".
Segundo informações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ainda este ano, o governo federal deve enviar, ao Congresso Nacional, a Lei da Comunicação. Diante disso, membros da Frente Parlamentar buscam informações sobre o projeto e antecipam os debates sobre o marco regulatório.
"Estamos muito atrasados nos aspectos da comunicação no Brasil. Temos uma legislação que data de 1962. Desde então, ocorreram profundas transformações no campo das comunicações no Brasil e no mundo. Precisamos atualizar a nossa legislação para assegurar a liberdade de expressão e a democratização do direito à comunicação", afirmou o deputado Emiliano José. A primeira reunião foi feita nesta terça-feira (22) e outra já está prevista para a próxima semana.
De acordo com o deputado Francisco Praciano (PT-AM), o tema da comunicação deverá estar no centro dos debates do Congresso Nacional nesta legislatura. O petista criticou o monopólio da comunicação no país e disse que irá trabalhar, no âmbito da frente, para atualizar a legislação da comunicação no Brasil. "A frente tem que funcionar como um impulso à construção de um novo marco regulatório para o setor", defendeu. O deputado Luiz Couto (PT-PB) também participou da reunião de trabalho.
Uma das principais articuladoras, a deputada Luiza Erundina (PSB- SP) explicou que a Frente Parlamentar fará uma ponte permanente entre os interesses da sociedade civil organizada e o parlamento no que diz respeito à democratização da comunicação no país. "Vamos trazer para este debate todas as entidades que militam em prol da democratização da comunicação e da liberdade de expressão no país. Queremos acompanhar e influenciar o processo de debate dentro da Câmara sobre o novo marco legal das comunicações", defendeu.
Para o deputado federal baiano, Emiliano José, escolhido como principal interlocutor do PT para assuntos de comunicação, o debate tem também como objetivo aumentar o número de pessoas que produzem conteúdos de informação, além de ampliar a diversidade de canais de comunicação, gerando assim, mais opções para a população. "Hoje com o advento da internet, não há jeito de a produção ser exclusividade da mídia hegemônica. Nós queremos ampliar ao máximo a propriedade, queremos criar milhares de produtores de conteúdo. É preciso ter diversidade de informações, dando mais respeito a produção regional, só assim poderemos democratizar efetivamente a comunicação no Brasil".
Segundo informações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ainda este ano, o governo federal deve enviar, ao Congresso Nacional, a Lei da Comunicação. Diante disso, membros da Frente Parlamentar buscam informações sobre o projeto e antecipam os debates sobre o marco regulatório.
