8 de maio de 2011
20 anos depois, Bahia cria seu Conselho de Comunicação Social
Em 1989, a Assembléia Constituinte da Bahia aprovou a criação do Conselho de Comunicação Social. Foi letra morta constitucional até 27 de abril de 2011, embora jornalistas profissionais ao longo desses anos tenham ocupado o cargo da Comunicação estadual. Coube ao atual titular, Robinson Almeida - que nem jornalista é – operar politicamente para a criação do Conselho de Comunicação Social. Claro que só foi possível no ambiente democrático do Governo Wagner (PT). Assim, a Bahia tornou-se vanguarda, e a notícia ganhou volume, pelo menos na Internet.
O deputado Emiliano José (PT-BA), que foi deputado estadual constituinte em 1989, registrou o fato em discurso na Câmara Federal. Além de estar prevista na Constituição da Bahia, a criação do Conselho de Comunicação Social era reivindicação da 1ª Conferência Estadual de Comunicação da Bahia, realizada em 2008, outra iniciativa de vanguarda que a Bahia abraçou. Salvo engano, serão sete representantes do Poder Público e 25 da sociedade civil.
O Conselho terá atribuições consultivas e deliberativas. Além do aspecto mais geral da formulação de políticas públicas para a comunicação, receberá e encaminhará denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos midiáticos, reforçará a comunicação comunitária, fará o acompanhamento da distribuição das verbas publicitárias de modo a que se garanta a obediência de critérios técnicos de audiência e, simultaneamente, se garanta a diversidade e a pluralidade, além de estimular a regionalização da produção cultural, artística e jornalística e a democratização dos meios de comunicação.
"Os conselhos são órgãos que ampliam a participação popular na gestão da República. São novas instituições, próprias de um tempo em se reclama a participação popular como forma de consolidar a democracia", ensina o deputado Emiliano (PT), que também é jornaista e professor de comunicação.
A Bahia é um exemplo a ser seguido pelo Congresso Nacional, que, neste quesito, tem andado para trás. Os parlamentares sabem que o artigo 224 da Constituição Federal prevê o funcionamento do Conselho de Comunicação Social, que está desativado desde 2006, em flagrante inconstitucionalidade.
Congratulo-me com o governador Wagner, com o secretário Robinson Almeida, e com a Assembléia Legislativa da Bahia.
Putz, como é bom ter passado o tempo do carlismo.
O deputado Emiliano José (PT-BA), que foi deputado estadual constituinte em 1989, registrou o fato em discurso na Câmara Federal. Além de estar prevista na Constituição da Bahia, a criação do Conselho de Comunicação Social era reivindicação da 1ª Conferência Estadual de Comunicação da Bahia, realizada em 2008, outra iniciativa de vanguarda que a Bahia abraçou. Salvo engano, serão sete representantes do Poder Público e 25 da sociedade civil.
O Conselho terá atribuições consultivas e deliberativas. Além do aspecto mais geral da formulação de políticas públicas para a comunicação, receberá e encaminhará denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos midiáticos, reforçará a comunicação comunitária, fará o acompanhamento da distribuição das verbas publicitárias de modo a que se garanta a obediência de critérios técnicos de audiência e, simultaneamente, se garanta a diversidade e a pluralidade, além de estimular a regionalização da produção cultural, artística e jornalística e a democratização dos meios de comunicação.
"Os conselhos são órgãos que ampliam a participação popular na gestão da República. São novas instituições, próprias de um tempo em se reclama a participação popular como forma de consolidar a democracia", ensina o deputado Emiliano (PT), que também é jornaista e professor de comunicação.
A Bahia é um exemplo a ser seguido pelo Congresso Nacional, que, neste quesito, tem andado para trás. Os parlamentares sabem que o artigo 224 da Constituição Federal prevê o funcionamento do Conselho de Comunicação Social, que está desativado desde 2006, em flagrante inconstitucionalidade.
Congratulo-me com o governador Wagner, com o secretário Robinson Almeida, e com a Assembléia Legislativa da Bahia.
Putz, como é bom ter passado o tempo do carlismo.
