25 de fevereiro de 2011
Frente Parlamentar pela liberdade de expressão, sim, MAS DE TODOS e não apenas de jornalistas e donos de jornais
Segundo o MANIFESTO da Frente Parlamentar o Brasil enfrenta um grande obstáculo para o efetivo exercício da liberdade de expressão. Um grande obstáculo é a ausência de políticas públicas, leis, que garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
Os deputados Emiliano José (PT-BA), Luiza Erundina (PSB-SP), Luiz Couto (PT – PB), Glauber Braga (PSB–RJ) e Francisco Praciano (PT–AM) lançaram quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, o manifesto de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação. Precisam de 171 assinaturas para que a frente seja formalmente criada.
O MANIFESTO da Frente Parlamentar pela liberdade de expressão esclarece:
“Hoje, as condições para o exercício dessa liberdade são muito desiguais, já que os canais de mídia, elementos-chave para a efetivação desse direito, estão nas mãos de alguns grupos econômicos cuja prática impõe sérios limites à efetivação da liberdade de expressão do povo brasileiro e é fortemente marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público.
Portanto, não basta denunciar e combater ações contrárias à liberdade de expressão; é preciso propiciar meios para que todos os cidadãos e cidadãs tenham condições de exercê-la. Assim, enquanto houver dificuldades ou impedimentos econômicos, culturais, sociais, técnicos e políticos para o exercício deste direito, é dever dos Poderes Executivo e Legislativo desenvolver ações no sentido de garantir que o maior número de cidadãos possa produzir, disseminar e acessar informações e cultura”.
LEIA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA AQUI
Os deputados Emiliano José (PT-BA), Luiza Erundina (PSB-SP), Luiz Couto (PT – PB), Glauber Braga (PSB–RJ) e Francisco Praciano (PT–AM) lançaram quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, o manifesto de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação. Precisam de 171 assinaturas para que a frente seja formalmente criada.
O MANIFESTO da Frente Parlamentar pela liberdade de expressão esclarece:
“Hoje, as condições para o exercício dessa liberdade são muito desiguais, já que os canais de mídia, elementos-chave para a efetivação desse direito, estão nas mãos de alguns grupos econômicos cuja prática impõe sérios limites à efetivação da liberdade de expressão do povo brasileiro e é fortemente marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público.
Portanto, não basta denunciar e combater ações contrárias à liberdade de expressão; é preciso propiciar meios para que todos os cidadãos e cidadãs tenham condições de exercê-la. Assim, enquanto houver dificuldades ou impedimentos econômicos, culturais, sociais, técnicos e políticos para o exercício deste direito, é dever dos Poderes Executivo e Legislativo desenvolver ações no sentido de garantir que o maior número de cidadãos possa produzir, disseminar e acessar informações e cultura”.
LEIA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA AQUI
