25 de fevereiro de 2011

 

Frente Parlamentar pela liberdade de expressão, sim, MAS DE TODOS e não apenas de jornalistas e donos de jornais

O MANIFESTO de partida da Frente Parlamentar da Comunicação é muito esclarecedor. A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação – assim se define – é uma iniciativa de deputados federais, em parceria com entidades da sociedade civil, e visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humanos à liberdade de expressão e da comunicação.

Logo de cara, portanto, o conteúdo é diferente dos editoriais dos veículos de comunicação do país. Trata-se de liberdade de expressão, sim, mas de liberdade de expressão para todos e não somente para alguns jornalistas privilegiados e seus patrões.

Sobretudo, trata-se de garantir a liberdade de expressão que está prevista no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal, dispositivos que hoje enfrentam obstáculos no Brasil, com o monopólio existente. Daí a necessidade de uma Frente Parlamentar para legislar a favor da população garantindo mecanismos que respeitem o sagrado direito de liberdade de expressão, coisa que no Brasil só existe para poucos.

A ÍNTEGRA DO MANIFESTO ESTÁ AQUI

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