21 de outubro de 2010
Investimentos em infraestrutura mudam a cara do Brasil
Autor: Nilmário Miranda
Para: Agência Carta Maior
Ao assumir o governo federal em 2002, Lula encontrou um país praticamente estagnado, após oito anos de governo FHC. Nos últimos oito anos, a marca registrada tem sido a retomada do desenvolvimento econômico a partir de iniciativas de âmbito nacional, regional e local. Essa nova fase do Brasil pode ser vista no campo e nas cidades.
Estão sendo criadas condições para o escoamento da produção, de minérios e outros produtos. Nas cidades, estão sendo urbanizadas favelas, modernizados e ampliados os projetos de metrô. Na área rural, regiões nas quais a população não tinha água para beber, receberam adutoras, cisternas e hoje contam com irrigação para suas produções. Territorialmente, as iniciativas implementadas reconhecem as particularidades de cada região e investem na moderna integração regional do país concebendo nossas regiões como imensos celeiros de oportunidades.
Todas essas iniciativas estão concentradas no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que é um conjunto de medidas e ações governamentais voltadas ao campo e à cidade, em parceria com a iniciativa privada, para promover o desenvolvimento econômico com inclusão social em todo o território nacional e diminuir as desigualdades regionais. Por um lado, o programa estimula a produção industrial/agrícola, com a construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e por outro, promove a inclusão social com os programas Minha casa, Minha vida e Luz para todos e a inclusão digital. Além das grandes obras, há uma complexa estrutura de execução e acompanhamento de todas as etapas destes projetos por um grupo interministerial centrado no Ministério da Casa Civil.
No plano federal, o governo Lula avançou na distribuição de recursos e criou novas fontes de financiamento por meio do BNDES e na Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia) e no fortalecimento dos bancos regionais. Com isso já é possível identificar, como ocorre no Nordeste, novos mercados e centros de produção locais que se tornam viáveis com o avanço da inclusão digital.
A incorporação da variável regional no planejamento do novo ciclo de desenvolvimento inaugurado por Lula resultou em um conjunto de obras de infraestrutura e programas de apoio ao desenvolvimento econômico e social que estão enfrentando a exclusão e mudando a cara do Brasil: as novas siderúrgicas no Maranhão e no Ceará; as refinarias no Ceará e em Pernambuco, as ferrovias Norte-Sul, Oeste-Leste e a Transnordestina, as refinarias de biodiesel na Bahia, aos estaleiros em Pernambuco, o gasoduto na Bahia, as hidrelétricas em Rondônia e no Pará, a transposição do Rio São Francisco, a ampliação de aeroportos, a recuperação de estradas, os investimentos no metrô em Salvador e Recife, entre outros.
Essa remodelação do modo de ver o Estado trouxe uma verdadeira revolução na distribuição de renda em todo o país. Uma ponta sensível é a valorização do salário mínimo - uma engrenagem do PAC que colocou milhares de pessoas no mercado consumidor interno. Setores mais problemáticos como o saneamento, a saúde, as grandes cidades estão contemplados por PACs específicos.
Enquanto isso, nos governos tucanos...
Enquanto no resto do país as obras de infraestrutura estão a toda, no Estado de São Paulo a situação é inversa e pode ser constatada nos baixos investimentos e na baixa execução orçamentária. O estado de São Paulo é um dos exemplos acabados de ineficiência das gestões tucanas, mesmo recebendo os empréstimos federais e internacionais, avalizados pelo governo federal, destinados à ampliação e melhoria do transporte metroviário e ferroviário na Região Metropolitana, à melhoria das estradas, das rodovias, às obras de saneamento básico, de recuperação ambiental e de combate a enchentes. O governo tucano omite que obras anunciadas de sua iniciativa foram realizadas com participação financeira significativa do governo federal.
Apesar desses empréstimos e da capacidade arrecadadora de um dos estados mais industrializados do país, São Paulo, que é governada pelo PSDB há 16 anos, convive com a baixa disponibilidade de água potável, a incapacidade de tratamento de todo o esgoto e efluentes, a destinação inadequada do lixo, a ocupação de áreas de proteção ambiental e de mananciais, a falta de planejamento, entre outros. São mais de 600 mil pessoas que vivem em áreas regularizadas ainda sem acesso à água potável de forma adequada (nas cidades da Região Metropolitana atendidas pela Sabesp, empresa de economia mista, cujo maior acionista é o governo do Estado). Nestes cálculos não está incluída a população que vive em áreas irregulares e que somam mais de 2,5 milhões de pessoas. Além disso, são 157 municípios e uma população de mais nove milhões de habitantes sem nenhum tratamento de esgotos.
São Paulo tem hoje quase 42 milhões de habitantes (22% da população brasileira) e densidade demográfica média de 168 habitantes por km². O déficit habitacional no estado é de 1,2 milhão de moradias, cerca de 20% do déficit nacional. São cinco milhões de pessoas desprovidas do direito à moradia digna, em especial as camadas mais pobres da população, 80% na faixa de até três salários mínimos de renda familiar.
A Região Metropolitana de São Paulo é detentora de 50% de toda a demanda de moradia no Estado, concentrando 2.797 favelas, com 1,3 milhão de pessoas somente na capital. Segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação, são 1.636 favelas na cidade de São Paulo. Os moradores dessas favelas aguardam iniciativas de urbanização e regularização, com o atendimento de infraestrutura, provisão de moradias no próprio local, além de equipamentos e serviços sociais.
PEDÁGIOS - A concessão de exploração das estradas à iniciativa privada tem sido uma constante na política de investimentos dos governos tucanos. As concessionárias cobram pedágios altíssimos a título de "manter e melhorar" a malha viária em todo o Estado, mas nota-se mesmo o crescimento de praças de pedágio por toda a parte – 277 em funcionamento até abril deste ano.
(*) Nilmário Miranda é Jornalista, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos no primeiro Governo Lula.
Publicado originalmente em Agência Carta Maior.
Para: Agência Carta Maior
Ao assumir o governo federal em 2002, Lula encontrou um país praticamente estagnado, após oito anos de governo FHC. Nos últimos oito anos, a marca registrada tem sido a retomada do desenvolvimento econômico a partir de iniciativas de âmbito nacional, regional e local. Essa nova fase do Brasil pode ser vista no campo e nas cidades.
Estão sendo criadas condições para o escoamento da produção, de minérios e outros produtos. Nas cidades, estão sendo urbanizadas favelas, modernizados e ampliados os projetos de metrô. Na área rural, regiões nas quais a população não tinha água para beber, receberam adutoras, cisternas e hoje contam com irrigação para suas produções. Territorialmente, as iniciativas implementadas reconhecem as particularidades de cada região e investem na moderna integração regional do país concebendo nossas regiões como imensos celeiros de oportunidades.
Todas essas iniciativas estão concentradas no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que é um conjunto de medidas e ações governamentais voltadas ao campo e à cidade, em parceria com a iniciativa privada, para promover o desenvolvimento econômico com inclusão social em todo o território nacional e diminuir as desigualdades regionais. Por um lado, o programa estimula a produção industrial/agrícola, com a construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e por outro, promove a inclusão social com os programas Minha casa, Minha vida e Luz para todos e a inclusão digital. Além das grandes obras, há uma complexa estrutura de execução e acompanhamento de todas as etapas destes projetos por um grupo interministerial centrado no Ministério da Casa Civil.
No plano federal, o governo Lula avançou na distribuição de recursos e criou novas fontes de financiamento por meio do BNDES e na Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia) e no fortalecimento dos bancos regionais. Com isso já é possível identificar, como ocorre no Nordeste, novos mercados e centros de produção locais que se tornam viáveis com o avanço da inclusão digital.
A incorporação da variável regional no planejamento do novo ciclo de desenvolvimento inaugurado por Lula resultou em um conjunto de obras de infraestrutura e programas de apoio ao desenvolvimento econômico e social que estão enfrentando a exclusão e mudando a cara do Brasil: as novas siderúrgicas no Maranhão e no Ceará; as refinarias no Ceará e em Pernambuco, as ferrovias Norte-Sul, Oeste-Leste e a Transnordestina, as refinarias de biodiesel na Bahia, aos estaleiros em Pernambuco, o gasoduto na Bahia, as hidrelétricas em Rondônia e no Pará, a transposição do Rio São Francisco, a ampliação de aeroportos, a recuperação de estradas, os investimentos no metrô em Salvador e Recife, entre outros.
Essa remodelação do modo de ver o Estado trouxe uma verdadeira revolução na distribuição de renda em todo o país. Uma ponta sensível é a valorização do salário mínimo - uma engrenagem do PAC que colocou milhares de pessoas no mercado consumidor interno. Setores mais problemáticos como o saneamento, a saúde, as grandes cidades estão contemplados por PACs específicos.
Enquanto isso, nos governos tucanos...
Enquanto no resto do país as obras de infraestrutura estão a toda, no Estado de São Paulo a situação é inversa e pode ser constatada nos baixos investimentos e na baixa execução orçamentária. O estado de São Paulo é um dos exemplos acabados de ineficiência das gestões tucanas, mesmo recebendo os empréstimos federais e internacionais, avalizados pelo governo federal, destinados à ampliação e melhoria do transporte metroviário e ferroviário na Região Metropolitana, à melhoria das estradas, das rodovias, às obras de saneamento básico, de recuperação ambiental e de combate a enchentes. O governo tucano omite que obras anunciadas de sua iniciativa foram realizadas com participação financeira significativa do governo federal.
Apesar desses empréstimos e da capacidade arrecadadora de um dos estados mais industrializados do país, São Paulo, que é governada pelo PSDB há 16 anos, convive com a baixa disponibilidade de água potável, a incapacidade de tratamento de todo o esgoto e efluentes, a destinação inadequada do lixo, a ocupação de áreas de proteção ambiental e de mananciais, a falta de planejamento, entre outros. São mais de 600 mil pessoas que vivem em áreas regularizadas ainda sem acesso à água potável de forma adequada (nas cidades da Região Metropolitana atendidas pela Sabesp, empresa de economia mista, cujo maior acionista é o governo do Estado). Nestes cálculos não está incluída a população que vive em áreas irregulares e que somam mais de 2,5 milhões de pessoas. Além disso, são 157 municípios e uma população de mais nove milhões de habitantes sem nenhum tratamento de esgotos.
São Paulo tem hoje quase 42 milhões de habitantes (22% da população brasileira) e densidade demográfica média de 168 habitantes por km². O déficit habitacional no estado é de 1,2 milhão de moradias, cerca de 20% do déficit nacional. São cinco milhões de pessoas desprovidas do direito à moradia digna, em especial as camadas mais pobres da população, 80% na faixa de até três salários mínimos de renda familiar.
A Região Metropolitana de São Paulo é detentora de 50% de toda a demanda de moradia no Estado, concentrando 2.797 favelas, com 1,3 milhão de pessoas somente na capital. Segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação, são 1.636 favelas na cidade de São Paulo. Os moradores dessas favelas aguardam iniciativas de urbanização e regularização, com o atendimento de infraestrutura, provisão de moradias no próprio local, além de equipamentos e serviços sociais.
PEDÁGIOS - A concessão de exploração das estradas à iniciativa privada tem sido uma constante na política de investimentos dos governos tucanos. As concessionárias cobram pedágios altíssimos a título de "manter e melhorar" a malha viária em todo o Estado, mas nota-se mesmo o crescimento de praças de pedágio por toda a parte – 277 em funcionamento até abril deste ano.
(*) Nilmário Miranda é Jornalista, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos no primeiro Governo Lula.
Publicado originalmente em Agência Carta Maior.
