9 de março de 2010
Na Câmara Federal, Emiliano denuncia ameaça de morte contra Dimas Roque, em Paulo Afonso
O deputado federal Emiliano José (PT-BA) registrou pronunciamento na Câmara Federal denunciando a ameaça de morte feita pelo presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso contra o blogueiro, militante do PT e produtor cultural Dimas Roque. Pela gravidade do assunto publico na íntegra:
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Concedo a palavra ao Deputado Efraim Filho, próximo orador do Pequeno Expediente. Antes, porém, enquanto o Parlamentar se dirige à tribuna, concedo a palavra, para dar como lido o seu pronunciamento, ao Deputado Emiliano José. Depois, Deputado Ricardo Tripoli.
O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA). Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja dado como lido discurso sobre as ameaças de morte de que tem sido vítima o Jornalista Dimas Roque, do Município de Paulo Afonso.
Em segundo lugar, solicito a transcrição nos Anais da Casa de extraordinário texto do jornalista Elio Gaspari, em que ele discute o que foi dito pelo Senador Demostenes Torres, do DEM de Goiás, em ataque virulento às cotas. O título simbólico do texto é: A teoria negreira do DEM saiu do armário.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornalista Dimas Roque, militante do PT , diretor do blog Dimas Roque e do site Notícias do Sertão do município de Paulo Afonso, passou a ser ameaçado de morte pelo presidente da Câmara Municipal da cidade vereador Antônio Alexandre, do DEM, depois que o jornalista iniciou uma série de reportagens sobre desmandos administrativos na Casa Legislativa.
As denúncias só começaram a ser feitas depois que o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara Municipal relativas ao exercício financeiro da gestão anterior. Invocando sua condição de jornalista diretor do blog do site decidiu pedir vistas do processo, o que levou o vereador e presidente Antônio Alexandre a surpreendentemente proibir a entrada do jornalista naquela Casa Legislativa.
A partir daí com as denúncias que fez começou a receber ameaças de morte, por telefone ou por alertas dados por outras pessoas, que ecoavam as palavras de Antônio Alexandre. O acesso à Câmara Municipal foi garantido pela justiça, que concedeu um salvo-conduto ao jornalista. Dimas Roque tem dito que talvez seja uma das raras pessoas no Brasil a precisar de um salvo-conduto para cobrir os trabalhos de uma instituição legislativa.
Entre as denúncias que fez, já noticiadas também pelo site Política Livre de Salvador, dirigido pelo jornalista Raul Monteiro, estão o recebimento de diárias por parte de funcionários e vereadores que não viajam e a existência de uma empresa que presta serviços à Câmara através de três contratos cujo telefone e endereço são os mesmos da residência da irmã do vereador e presidente Antônio Alexandre.
Inexplicavelmente a representação local do Ministério Público, apesar de ter sido provocada pelo jornalista e por um vereador da oposição, até agora fez vista grossa às denúncias e chegou a agir de forma deseducada, distante da atitude que se espera de um promotor de justiça, já que o promotor local não está alerta às suas obrigações, o Ministério Público Estadual seguramente haveráde tomar as providências que o caso requer, ou cobrar do promotor que o faça.
Devo dizer que Dimas Roque é um companheiro de lutas. Vem de uma linhagem de jovens que desde o início da década de 80 luta para melhorar a vida do povo de Paulo Afonso. Caminhou sempre ao lado do José Ivaldo, notável companheiro que jáfoi vereador, prefeito de Paulo Afonso, ocupou cargos no governo Waldir Pires, foi secretário municipal. Ao lado dele, posso lembrar, ainda, os nomes de José Ivandro, de Regivaldo Coriolano, do velho Inácio Catingueira.
Quando Zé Ivaldo foi eleito prefeito, Dimas, muito jovem, na verdejante idade dos 18 anos, tornou-se seu secretário.
Esses jovens, e ainda posso chamá-los jovens, continuam a luta para que Paulo Afonso seja capaz de dar melhores condições de vida a todo o seu povo, e não vão ser barrados por nenhum mequetrefe arrogante, saudoso certamente dos tempos passados, onde a oligarquia acreditava poder governar com um chicote numa mão, o dinheiro na outra. Esse tempo já se foi. A Bahia hoje tem um governo democrático e republicano, respeitador das leis, dos direitos de todas as pessoas, independentemente de suas posições políticas, culturais ou religiosas.
O exercício do jornalismo é livre no País, que se informe isso ao presidente da Câmara urgentemente. Se considerar que as denúncias são equivocadas, demonstre, prove, evidencie que o jornalista está errado, embora, pelo que conheço de Dimas Roque, sei que ele só faria as denúncias se lastreado nos fatos.
É tempo de democracia, de liberdade de imprensa. Acabou o tempo do prendo e arrebento, de que certamente o presidente da Câmara tem saudade. Só que, para desespero do presidente da Câmara, não há jeito: a democracia veio para ficar. Foi fruto de muita luta, de muito sacrifício, e dela nós não abrimos mão, e na democracia o direito da crítica é sagrado.
Minhas relações com Paulo Afonso vêm desde o início da década de 80, quando Zé Ivaldo elegeu-se vereador. Tenho convicção de que o povo daquela cidade não comunga com nada que se pareça com autoritarismo, com truculência, com arrogância. Soube que há articulações destinadas a constituir uma CPI na Câmara para apurar as irregularidades denunciadas e com ela instalada certamente toda a verdade virá à tona. É esse o papel do Legislativo e tenho certeza de que a Câmara de Paulo Afonso saberá cumpri-lo.
Dimas sabe que pode contar comigo pro que der e viver. E tem consciência de que não deve parar de exercer o jornalismo, sempre com firmeza, seriedade e serenidade, como é de seu feitio.
Muito obrigado.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO
Sessão: 031.4.53.O Hora: 14:44 Fase: PE
Orador: EMILIANO JOSÉ Data: 09/03/2010
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Concedo a palavra ao Deputado Efraim Filho, próximo orador do Pequeno Expediente. Antes, porém, enquanto o Parlamentar se dirige à tribuna, concedo a palavra, para dar como lido o seu pronunciamento, ao Deputado Emiliano José. Depois, Deputado Ricardo Tripoli.
O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA). Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja dado como lido discurso sobre as ameaças de morte de que tem sido vítima o Jornalista Dimas Roque, do Município de Paulo Afonso.
Em segundo lugar, solicito a transcrição nos Anais da Casa de extraordinário texto do jornalista Elio Gaspari, em que ele discute o que foi dito pelo Senador Demostenes Torres, do DEM de Goiás, em ataque virulento às cotas. O título simbólico do texto é: A teoria negreira do DEM saiu do armário.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornalista Dimas Roque, militante do PT , diretor do blog Dimas Roque e do site Notícias do Sertão do município de Paulo Afonso, passou a ser ameaçado de morte pelo presidente da Câmara Municipal da cidade vereador Antônio Alexandre, do DEM, depois que o jornalista iniciou uma série de reportagens sobre desmandos administrativos na Casa Legislativa.
As denúncias só começaram a ser feitas depois que o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara Municipal relativas ao exercício financeiro da gestão anterior. Invocando sua condição de jornalista diretor do blog do site decidiu pedir vistas do processo, o que levou o vereador e presidente Antônio Alexandre a surpreendentemente proibir a entrada do jornalista naquela Casa Legislativa.
A partir daí com as denúncias que fez começou a receber ameaças de morte, por telefone ou por alertas dados por outras pessoas, que ecoavam as palavras de Antônio Alexandre. O acesso à Câmara Municipal foi garantido pela justiça, que concedeu um salvo-conduto ao jornalista. Dimas Roque tem dito que talvez seja uma das raras pessoas no Brasil a precisar de um salvo-conduto para cobrir os trabalhos de uma instituição legislativa.
Entre as denúncias que fez, já noticiadas também pelo site Política Livre de Salvador, dirigido pelo jornalista Raul Monteiro, estão o recebimento de diárias por parte de funcionários e vereadores que não viajam e a existência de uma empresa que presta serviços à Câmara através de três contratos cujo telefone e endereço são os mesmos da residência da irmã do vereador e presidente Antônio Alexandre.
Inexplicavelmente a representação local do Ministério Público, apesar de ter sido provocada pelo jornalista e por um vereador da oposição, até agora fez vista grossa às denúncias e chegou a agir de forma deseducada, distante da atitude que se espera de um promotor de justiça, já que o promotor local não está alerta às suas obrigações, o Ministério Público Estadual seguramente haveráde tomar as providências que o caso requer, ou cobrar do promotor que o faça.
Devo dizer que Dimas Roque é um companheiro de lutas. Vem de uma linhagem de jovens que desde o início da década de 80 luta para melhorar a vida do povo de Paulo Afonso. Caminhou sempre ao lado do José Ivaldo, notável companheiro que jáfoi vereador, prefeito de Paulo Afonso, ocupou cargos no governo Waldir Pires, foi secretário municipal. Ao lado dele, posso lembrar, ainda, os nomes de José Ivandro, de Regivaldo Coriolano, do velho Inácio Catingueira.
Quando Zé Ivaldo foi eleito prefeito, Dimas, muito jovem, na verdejante idade dos 18 anos, tornou-se seu secretário.
Esses jovens, e ainda posso chamá-los jovens, continuam a luta para que Paulo Afonso seja capaz de dar melhores condições de vida a todo o seu povo, e não vão ser barrados por nenhum mequetrefe arrogante, saudoso certamente dos tempos passados, onde a oligarquia acreditava poder governar com um chicote numa mão, o dinheiro na outra. Esse tempo já se foi. A Bahia hoje tem um governo democrático e republicano, respeitador das leis, dos direitos de todas as pessoas, independentemente de suas posições políticas, culturais ou religiosas.
O exercício do jornalismo é livre no País, que se informe isso ao presidente da Câmara urgentemente. Se considerar que as denúncias são equivocadas, demonstre, prove, evidencie que o jornalista está errado, embora, pelo que conheço de Dimas Roque, sei que ele só faria as denúncias se lastreado nos fatos.
É tempo de democracia, de liberdade de imprensa. Acabou o tempo do prendo e arrebento, de que certamente o presidente da Câmara tem saudade. Só que, para desespero do presidente da Câmara, não há jeito: a democracia veio para ficar. Foi fruto de muita luta, de muito sacrifício, e dela nós não abrimos mão, e na democracia o direito da crítica é sagrado.
Minhas relações com Paulo Afonso vêm desde o início da década de 80, quando Zé Ivaldo elegeu-se vereador. Tenho convicção de que o povo daquela cidade não comunga com nada que se pareça com autoritarismo, com truculência, com arrogância. Soube que há articulações destinadas a constituir uma CPI na Câmara para apurar as irregularidades denunciadas e com ela instalada certamente toda a verdade virá à tona. É esse o papel do Legislativo e tenho certeza de que a Câmara de Paulo Afonso saberá cumpri-lo.
Dimas sabe que pode contar comigo pro que der e viver. E tem consciência de que não deve parar de exercer o jornalismo, sempre com firmeza, seriedade e serenidade, como é de seu feitio.
Muito obrigado.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO
Sessão: 031.4.53.O Hora: 14:44 Fase: PE
Orador: EMILIANO JOSÉ Data: 09/03/2010
