9 de março de 2009

 

Revista CartaCapital discute o aborto, cuidado ou cadeia para as mulheres?

O texto é de Phydia de Athayde. O título é: Cuidado ou cadeia?

Às vésperas do Dia da Mulher, o aviltante episódio da menina de 9 anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto, que enfrentou outra violência ao buscar o aborto, previsto em lei nesses casos, é apenas mais um exemplo da obscuridade que cerca o debate. O arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, achou por bem excomungar a mãe da garota, os médicos e a equipe envolvida no caso. Ao pedófilo estuprador, talvez tenha recomendado um Pai-Nosso e cinco Ave-Marias.

Na sexta-feira, 6, um encontro entre organizações do movimento feminista e deputados federais, estaduais e vereadores do estado de São Paulo abordou um tema caro às mulheres: o direito ao aborto. Foram convidados Luiza Erundina (PSB), José Genoino (PT), Janete Pietá (PT), Paulo Teixeira (PSOL) e Ivan Valente (PSOL), entre outros, para um debate na Assembléia Legislativa de São Paulo.

A movimentação da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, que inclui a totalidade das organizações feministas brasileiras, acontece em um momento em que a CPI do Aborto corre o risco de ser instalada na Câmara. Em dezembro, quando a comissão foi proposta, CartaCapital publicou uma boa reportagem sobre o tema.

“Caso passem a investigar a clandestinidade do aborto, sabemos que isso resultará na criminalização das mulheres, essencialmente as negras e pobres, que enfrentam as situações mais precárias”, diz Sônia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres, uma das organizações envolvidas.

“Essa CPI seria um retrocesso muito grande. Queremos, sim, uma CPI para investigar por que os métodos contraceptivos não chegam às mulheres necessitadas, por que os hospitais maltratam e torturam as vítimas de aborto, por que não se cumpre o direito de realizar o aborto legal na rede pública de saúde”, sugere a ativista.

Ninguém gosta, ninguém planeja. Ainda assim, todos os anos, cerca de 240 mil brasileiras são internadas nos hospitais do SUS em decorrência de abortos inseguros. Elas chegam com hemorragia, infecções e não raro são destratadas por médicos e enfermeiras. O aborto é crime no Brasil e, se isso não diminui as ocorrências, como mostram pesquisas no mundo todo, enche de medo, vergonha e fragilidade as mulheres que o praticam.

Enquanto o Ministério da Saúde trabalha para que o assunto seja tratado como questão de saúde pública, a Câmara dos Deputados caminha para o lado oposto. Na terça-feira 9 de dezembro, aprovou a criação da CPI do Aborto para “investigar profundamente as denúncias e fazer valer a aplicação da lei, atinja a quem atingir”, conforme o pedido de abertura.

LEIA REPORTAGEM NA ÍNTEGRA

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