16 de agosto de 2008
Portal Imprensa detalha censura governamental em Minas Gerais
A jornalista Thaís Naldoni, editora do Portal Imprensa, assina a matéria. A manchete é “Censura tucana ataca de novo em Minas”. A jornalista denuncia que a retirada do ar do site NOVO JORNAL, editado pelo jornalista Marco Aurélio Flores Carone, faz parte de uma operação batizada de “Anonymus”, encabeçada pela “Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos de Minas Gerais” em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais. É a volta da censura política.
O tucanato mineiro se cobriu. Promotores e PMS confiscaram computadores da redação e o servidor do site “amparados” por um mandado de busca e apreensão. No endereço do site NOVO JORNAL lê-se agora uma mensagem assinada pelo Ministério Público Estadual, afirmando que o site está sendo investigado em razão de “indícios de prática de crimes”
Segundo a assessoria de Comunicação Social do Ministério Público - MG, a investigação ocorre em razão de uma representação criminal, na qual a página era acusada de publicar matérias que afetavam a honra de autoridades públicas. "A Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos recebeu representação criminal de que o site vinha publicando, desde o ano de 2007, diversas matérias atentatórias à honra de autoridades públicas federais e estaduais, dentre as quais o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, em razão de suas funções de chefe do MPE".
Ainda segundo o MPE, foi constatado que o site "não estampava o nome de diretor ou redator-chefe responsável, fato que fere frontalmente a Constituição Federal, que prevê no Art. 5°, IV "- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Dessa forma, a suspensão da página e a apreensão dos computadores visam dar "prosseguimento às investigações e a identificar a autoria dos crimes praticados".
O Ministério Público Federal lançou campanha nacional com a marca "O que você tem a ver com a corrupção?". Baseado nesta chamada, o site Novo Jornal colocou em sua página editorial a frase, completando com o nome do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares. "Quando clicava no selo, o internauta era direcionado para um editorial, em que nós questionávamos as ações da procuradoria, que barrava toda e qualquer apuração denunciativa", explica Marco Aurélio Flores Carone, responsável pelo site.
Segundo Carone, o Novo Jornal está no ar há três anos e sempre foi um site 100% combativo. "Sempre fizemos denúncias e elas não são ligadas apenas ao Poder Público e ao governo do Estado de Minas Gerais. Quando foi tirado do ar, estávamos com uma matéria na manchete que falava sobre o ministro Gilmar Mendes".
O site, de acordo com Carone, conta cerca de 80 mil pageviews por dia e tem quatro jornalistas trabalhando em sua atualização. Sua manutenção é paga por anúncios, sempre conquistados via licitação. "Procuramos não atrelar anunciantes à página sem licitação, exatamente para que não haja amarras políticas".
Para o jornalista, que faz parte de uma tradicional família de políticos mineiros e se considera uma espécie de "ovelha negra", esse tipo de atitude do Ministério Público lhe parecia improvável nos tempos atuais. "Me assusta ver esse tipo de ação no Brasil novamente".
O processo contra o site corre em segredo de Justiça. Carone já consultou seus advogados, mas ainda não sabe exatamente quais ações legais deve tomar. A investigação segue a cargo da promotora de Justiça Vanessa Fusco, coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos.
Quanto à exibição da página do MPE no endereço do Novo Jornal, a promotoria informa que este tipo de página-aviso é "largamente utilizada pelo Serviço Secreto Americano e a decisão do juiz da Vara de Inquéritos é pioneira no Brasil". Trata-se, portanto, do primeiro caso em que se tem autorização judicial para a exibição deste texto.
O tucanato mineiro se cobriu. Promotores e PMS confiscaram computadores da redação e o servidor do site “amparados” por um mandado de busca e apreensão. No endereço do site NOVO JORNAL lê-se agora uma mensagem assinada pelo Ministério Público Estadual, afirmando que o site está sendo investigado em razão de “indícios de prática de crimes”
Segundo a assessoria de Comunicação Social do Ministério Público - MG, a investigação ocorre em razão de uma representação criminal, na qual a página era acusada de publicar matérias que afetavam a honra de autoridades públicas. "A Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos recebeu representação criminal de que o site vinha publicando, desde o ano de 2007, diversas matérias atentatórias à honra de autoridades públicas federais e estaduais, dentre as quais o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, em razão de suas funções de chefe do MPE".
Ainda segundo o MPE, foi constatado que o site "não estampava o nome de diretor ou redator-chefe responsável, fato que fere frontalmente a Constituição Federal, que prevê no Art. 5°, IV "- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Dessa forma, a suspensão da página e a apreensão dos computadores visam dar "prosseguimento às investigações e a identificar a autoria dos crimes praticados".
O Ministério Público Federal lançou campanha nacional com a marca "O que você tem a ver com a corrupção?". Baseado nesta chamada, o site Novo Jornal colocou em sua página editorial a frase, completando com o nome do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares. "Quando clicava no selo, o internauta era direcionado para um editorial, em que nós questionávamos as ações da procuradoria, que barrava toda e qualquer apuração denunciativa", explica Marco Aurélio Flores Carone, responsável pelo site.
Segundo Carone, o Novo Jornal está no ar há três anos e sempre foi um site 100% combativo. "Sempre fizemos denúncias e elas não são ligadas apenas ao Poder Público e ao governo do Estado de Minas Gerais. Quando foi tirado do ar, estávamos com uma matéria na manchete que falava sobre o ministro Gilmar Mendes".
O site, de acordo com Carone, conta cerca de 80 mil pageviews por dia e tem quatro jornalistas trabalhando em sua atualização. Sua manutenção é paga por anúncios, sempre conquistados via licitação. "Procuramos não atrelar anunciantes à página sem licitação, exatamente para que não haja amarras políticas".
Para o jornalista, que faz parte de uma tradicional família de políticos mineiros e se considera uma espécie de "ovelha negra", esse tipo de atitude do Ministério Público lhe parecia improvável nos tempos atuais. "Me assusta ver esse tipo de ação no Brasil novamente".
O processo contra o site corre em segredo de Justiça. Carone já consultou seus advogados, mas ainda não sabe exatamente quais ações legais deve tomar. A investigação segue a cargo da promotora de Justiça Vanessa Fusco, coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos.
Quanto à exibição da página do MPE no endereço do Novo Jornal, a promotoria informa que este tipo de página-aviso é "largamente utilizada pelo Serviço Secreto Americano e a decisão do juiz da Vara de Inquéritos é pioneira no Brasil". Trata-se, portanto, do primeiro caso em que se tem autorização judicial para a exibição deste texto.
