Bahia de Fato

A intenção da manchete da Folha de S. Paulo é cristalina: "Novo programa de Lula beneficia aliados". A intenção óbvia é reduzir o impacto do novo programa contra a pobreza rural a ser implementado pelo Governo Lula.

A manchete da Folha de S. Paulo desconhece, propositadamente, que os estados de maior pobreza rural são governados pelo PT e partidos aliados e que os estados mais urbanizados são governados por partidos de oposição. Não há como fugir dessa realidade se o objetivo é combater a pobreza rural. Os editores da Folha de S. Paulo realmente subestimam a inteligência dos leitores.

O "crime" do presidente Lula é querer combater a pobreza rural. Realmente, entre a população potencialmente favorecida pelo programa federal, 75% reside em estados governados por partidos que pertencem à base aliada. O Governo Lula prevê a aplicação de R$ 7 bilhões em 2008 no projeto chamado "Territórios de Cidadania" que vai atingir 958 municípios. A Folha de S. Paulo é como o escorpião da fábula. Pertence à sua natureza distorcer programas do Governo Lula.

Segundo a Folha de S. Paulo, as cinco governadores petistas vão concentrar um terço do total da população a ser beneficiada pelo que ela chama de "programa bilionário de combate à pobreza rural". Será então a redenção do Brasil, finalmente os recursos se voltam para a base da pirâmide. Até o final do mês de fevereiro o presidente Lula fará o lançamento oficial do programa.

O programa "Territórios da Cidadania" prevê 104 ações, de dez ministérios, em 958 municípios que integram os 60 "territórios" criados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A base aliada e seus 19 governadores terão 44 dos 60 territórios, o equivalente a 73%. Os 16 restantes ficaram com os sete governos da oposição e com o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido).

O MEDO DA FOLHA

A Folha de S. Paulo tem ojeriza pelos gastos governamentais em favor da pobreza. "Entre os potenciais beneficiários (população rural), 5,8 milhões (75%) estão em Estados aliados ao Planalto, sendo 2,6 milhões naqueles comandados pelo PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe)", ressalta o jornalão em tom quase denunciativo.

Em cada um desses territórios, espalhados em todas as regiões do país, sendo a maioria no Nordeste (29), haverá uma espécie de força-tarefa do governo em atividades produtivas (como crédito e assistência técnica), acesso a direitos (como a construção de postos de saúde e de escolas) e ações de infra-estrutura (como construção de estradas e ampliação do acesso à energia elétrica).


Os governadores da base ficaram ainda com 70,4% (675) dos 958 municípios do programa, contra 28,2% (270) da oposição. O 1,3% restante (13 municípios) está em Rondônia.

No Brasil, os governadores da base administram 57% das cidades; a oposição, 43%.

Está prevista a aplicação de R$ 7 bilhões neste ano. O público-alvo serão os 7,7 milhões de habitantes da zona rural dos 60 territórios. Conforme a legislação eleitoral, os convênios com as prefeituras serão assinados até junho ou após outubro.

A OPOSIÇÃO JÁ CRITICA

Segundo a Folha de S. Paulo, o programa será usado como base para as viagens de Lula na pré-campanha para as eleições municipais. Nos eventos de lançamento das ações, haverá espaço nos palanques para governadores e prefeitos.

Em 2009, mais 30 territórios serão incorporados ao programa. Outros 30, em 2010.
Para a oposição, o programa já será lançado com um viés político-eleitoral. O PSDB, por exemplo, cogita questioná-lo por meio de uma Adin no Supremo Tribunal Federal. "Precisamos analisar essas ações do ponto de vista jurídico. Pode ser ilegal lançar esse programa em época eleitoral", disse o líder tucano na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).

O governo nega o favorecimento político do programa e diz que os territórios foram selecionados com base em critérios, como o menor dinamismo econômico e a maior concentração de pobreza.

A liderança dos petistas não está só entre os potenciais beneficiários, mas também no ranking de públicos a serem atendidos nas ações setoriais do projeto, idealizado e desenvolvido pela equipe do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (PT-RS).

Haverá, por exemplo, ações voltadas ao Bolsa Família.

Nos territórios localizados em "Estados petistas", para usar a expressão da Folha, há 694,1 mil famílias que já recebem o benefício, contra 558,4 mil nos 14 territórios sob o comando dos governadores tucanos.

Em seus territórios, os governadores petistas têm ainda um maior número de agricultores familiares (354,9 mil) e de famílias assentadas em projetos de reforma agrária (134,4 mil).

GOVERNO NEGA CRITÉRIO POLÍTICO

O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, disse à Folha que "nenhum critério político" foi usado na escolha dos territórios a serem beneficiados. Mas explicar isso é chover no molhado. Quando a Folha sai em campo a manhete já está feita com entecedência.

"Os governos do PT e da base aliada governam os Estados mais rurais do Brasil, e os governos de oposição governam os Estados mais urbanos do Brasil. Isso é um dado. Não há nenhum critério político. A escolha é absolutamente criteriosa", disse.

Segundo ele, o programa trará benefícios políticos a prefeitos e a governadores, mas em especial à sociedade. Entre 2003 e 2006, segundo o secretário, 120 territórios foram "reconhecidos" a partir do critério da concentração de agricultores familiares e de assentados da reforma agrária, diante da aprovação dos conselhos estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, formados por representantes dos governos federal e estadual e da sociedade civil. A partir deles, foram definidos os 60 territórios que, neste ano, serão atendidos pelo programa federal.

DIREITISTAS QUEREM ATRAPALHAR

A oposição questiona o caráter político do projeto e já cogita ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o lançamento do programa "Territórios da Cidadania". Para o PSDB, o programa é "anti-republicano" e visa principalmente a próxima eleição.

Os tucanos argumentam que a inauguração de obras e o lançamento de programas em ano eleitoral pode ser uma manobra do governo para dar mais visibilidade a candidatos apoiados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, eles lembram que nenhum candidato pode participar desse tipo de evento a partir de julho.

"Se fosse ano eleitoral, mas [o programa] fosse genérico, igual para todo o país, não teria problema. Mas é visível o interesse em politizar o programa e misturar o público com o privado", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Para o líder do partido na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), o programa mostra uma "política retrógrada". "O lançamento deixa claro que o governo se move com a perspectiva da próxima eleição, e não visando a próxima geração. Os tucanos e os democratas são sempre excluídos dessas ações", afirmou.