20 de abril de 2011

 

Parlamentares querem dar voz a quem não tem voz no Brasil

Conforme previsto e por proposta do deputado federal Emiliano José (PT-BA) a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) foi eleita, por aclamação, coordenadora da “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito de Comunicação com Participação Popular”, no ato público ocorrido terça-feira (19) no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ao defender a regulação da mídia e a democratização dos meios de comunicação o parlamentar baiano disse que um dos objetivos é dar voz a quem não tem voz no Brasil.
"Não queremos uma mídia partidarizada, mas temos que incorporar as vozes excluídas do mundo das comunicações".

ACABAR COM MONOPÓLIO

"Apesar dos adversários da regulação da mídia nos rotularem de censores, o que queremos de fato é acabar com o monopólio na mídia brasileira. Defendemos a democratização da comunicação através da aplicação de uma legislação que facilite, entre outras questões, a ampliação do número de empresas de comunicação no país", defendeu o deputado.

Segundo Emiliano José, o Brasil deve seguir os mesmos passos de países como os Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Suécia que, há anos, regulamentaram e democratizaram a comunicação, além de terem fortalecido o sistema público de comunicação. O parlamentar também defendeu a ampliação da produção de conteúdo regional e o respeito aos direitos humanos pela mídia. "O que defendemos é simplesmente a aplicação da legislação já prevista na Constituição do país sobre este tema", afirmou.

DEBATE AMPLO E ABERTO

O deputado lembrou ainda que a Frente Parlamentar realizará um profundo debate com toda a sociedade sobre as mudanças propostas pelo colegiado, inclusive com a participação de representantes dos grandes meios de comunicação. "Espero que toda a sociedade participe das discussões sobre a democratização dos meios de comunicação no país, inclusive os proprietários de grandes empresas da mídia, que, em outras ocasiões, não quiseram debater o tema", lembrou.

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, será o primeiro convidado a debater o assunto. Ele estará com os parlamentares da Frente no próximo dia 27.

Emiliano José destacou que durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada e patrocinada pelo governo Lula, os grandes meios de comunicação do país se recusaram a participar dos debates. O deputado fez ainda um alerta sobre a necessidade de se regulamentar a comunicação no Brasil, que, segundo ele, está ultrapassada, pois o último código que trata do setor é de 1962.

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