21 de novembro de 2009
Você é da elite branca que acredita na revista Veja?
Você delira quando Caetano diz que Lula é analfabeto, grosseiro e não sabe falar? Não perde a coluna da Danuza Leão? Coleciona os livros de Ali Kamel? É contra as cotas para negros e índios? Compra best sellers para mostrar que lê? Acha que não existe racismo no Brasil? Acredita que Deus gosta mais de você que dos outros? Assina a revista Veja? Acredita no que lê na revista Veja?
Parabéns, você é um típico representante da elite branca, um típico classe média.
Parabéns, você é um típico representante da elite branca, um típico classe média.
Caetano é apenas um subintelectual de miolo mole?
A frase é do próprio Caetano Veloso, honesto na autocrítica, mas, freqüentemente desonesto ao criticar: “Sou um subintelectual de miolo mole”. Também acho. Ainda bem que existe D. Canô para pedir desculpas pelo filho de miolo mole.
20 de novembro de 2009
Jurista Bandeira de Mello critica voto do presidente do STF sobre Cesare Battisti
O jornalista Marco Aurélio Weissheimer, da Agência Carta Maior, entrevistou o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello. O mestre afirmou que o voto do presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre Cesare Battisti foi ilógico e chocante. “O princípio que está por trás do habeas corpus e da extradição, ou no caso da prisão perpétua, é o mesmo: favorecer a liberdade quando o tribunal está dividido. Neste sentido, a decisão do STF é chocante e fere a lógica mais comezinha”, afirmou.
Segundo Bandeira de Mello, o regimento interno do STF estabelece que, em caso de empate, em uma questão que envolve privação de liberdade, o presidente não se declara. Há um princípio em favor da liberdade que considera que, houve uma tal divisão de votos, que o presidente não deve votar.
Bandeira de Mello disse mais: “Trinta anos depois, juízes e autoridades italianas ainda manifestam muito ódio em torno do caso. Ofenderam o ministro da Justiça brasileiro (“ele disse umas cretinices”) e o presidente chamando-o de “cato-comunista”. Isso é de uma grosseria impensável. Falaram em boicotar produtos brasileiros e o turismo no Brasil, caso a decisão no caso Battisti fosse contrária aos seus interesses. Isso é inaceitável. Disseram ainda que o Brasil é um “país de bailarinas”, uma descortesia monumental, grosseria inominável. Afirmações melodramáticas e ridículas que só depõem contra seus autores e a favor da decisão do ministro da Justiça brasileiro. Se, trinta anos depois, esse é o clima, imagine o que era quando Battisti foi julgado e que risco ele corre hoje se for extraditado. Por isso, a decisão do ministro da Justiça foi correta quanto ao refúgio”.
Celso Antônio Bandeira de Mello não é um qualquer. É professor universitário, titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP, da qual foi vice-reitor para Assuntos Acadêmicos, professor de graduação e pós-graduação. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Mendonza, Argentina, e da Faculdade de Direito do Colégio Mayor de Rosário, em Bogotá, Colômbia. Ex-conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual foi um dos fundadores e membro remido da Associação dos Advogados de São Paulo. Contabiliza mais de 530 artigos publicados em revistas jurídicas e mais de uma dezena de livros de Direito adotados nas universidades de todo o Brasil.
LEIA NA ÍNTEGRA
Segundo Bandeira de Mello, o regimento interno do STF estabelece que, em caso de empate, em uma questão que envolve privação de liberdade, o presidente não se declara. Há um princípio em favor da liberdade que considera que, houve uma tal divisão de votos, que o presidente não deve votar.
Bandeira de Mello disse mais: “Trinta anos depois, juízes e autoridades italianas ainda manifestam muito ódio em torno do caso. Ofenderam o ministro da Justiça brasileiro (“ele disse umas cretinices”) e o presidente chamando-o de “cato-comunista”. Isso é de uma grosseria impensável. Falaram em boicotar produtos brasileiros e o turismo no Brasil, caso a decisão no caso Battisti fosse contrária aos seus interesses. Isso é inaceitável. Disseram ainda que o Brasil é um “país de bailarinas”, uma descortesia monumental, grosseria inominável. Afirmações melodramáticas e ridículas que só depõem contra seus autores e a favor da decisão do ministro da Justiça brasileiro. Se, trinta anos depois, esse é o clima, imagine o que era quando Battisti foi julgado e que risco ele corre hoje se for extraditado. Por isso, a decisão do ministro da Justiça foi correta quanto ao refúgio”.
Celso Antônio Bandeira de Mello não é um qualquer. É professor universitário, titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP, da qual foi vice-reitor para Assuntos Acadêmicos, professor de graduação e pós-graduação. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Mendonza, Argentina, e da Faculdade de Direito do Colégio Mayor de Rosário, em Bogotá, Colômbia. Ex-conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual foi um dos fundadores e membro remido da Associação dos Advogados de São Paulo. Contabiliza mais de 530 artigos publicados em revistas jurídicas e mais de uma dezena de livros de Direito adotados nas universidades de todo o Brasil.
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A eleição presidencial em 2010 será plebiscitária. Nós contra eles.
Não haverá terceira via como opção concreta de vitória na eleição presidencial de 2010. Inevitavelmente, a disputa entre Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB) terá um caráter plebiscitário, o que favorece o PT e coligados, o que prejudica o PSDB e quadrilha. O PSDB se contorce para tirar Lula da disputa. Os tucanos costumam dizer que será uma eleição pós-Lula e não anti-Lula.
A negação do tucanato e quadrilha é uma rejeição à democracia. Afinal, toda eleição majoritária tem caráter plebiscitário. “Plebiscito é um instrumento da democracia participativa através do voto”, lembra o jornalista Maurício Dias, em sua coluna Rosa dos Ventos, na revista Carta Capital (18.11.2009).
Na eleição de 2010 estará em disputa o programa do governo Lula. Uma boa administração é um fator plebiscitário. Afinal, o “eleitor tem a perder e não quer perder”, explica o estatístico Erich Ulrich, ex-diretor do IBOPE. Segundo ele “a eleição de 2010 será plebiscitária. Haverá a presença de um presidente com aprovação em torno de 70% e líder do maior partido de esquerda”.
No dia da eleição, o eleitor estará dizendo sim ou não ao programa do governo Lula. O Bolsa Família deu certo? Sim. O Prouni deu certo? Sim. O controle da inflação deu certo? Sim. A política contra os efeitos da crise financeira mundial deu certo? Sim. E daí por diante. Será nós contra eles. A turma de Lula contra a turma de FHC.
A negação do tucanato e quadrilha é uma rejeição à democracia. Afinal, toda eleição majoritária tem caráter plebiscitário. “Plebiscito é um instrumento da democracia participativa através do voto”, lembra o jornalista Maurício Dias, em sua coluna Rosa dos Ventos, na revista Carta Capital (18.11.2009).
Na eleição de 2010 estará em disputa o programa do governo Lula. Uma boa administração é um fator plebiscitário. Afinal, o “eleitor tem a perder e não quer perder”, explica o estatístico Erich Ulrich, ex-diretor do IBOPE. Segundo ele “a eleição de 2010 será plebiscitária. Haverá a presença de um presidente com aprovação em torno de 70% e líder do maior partido de esquerda”.
No dia da eleição, o eleitor estará dizendo sim ou não ao programa do governo Lula. O Bolsa Família deu certo? Sim. O Prouni deu certo? Sim. O controle da inflação deu certo? Sim. A política contra os efeitos da crise financeira mundial deu certo? Sim. E daí por diante. Será nós contra eles. A turma de Lula contra a turma de FHC.
Ampliação da Ford mata discurso político de Paulo Souto (DEM)
A Ford anuncia investimento de R$ 4 bilhões nas fábricas do Nordeste. A maior parte em Camaçari. O anúncio será feito hoje (20) por Mark Field, presidente da Ford das Américas, na presença do presidente Lula, da ministra Dilma Roussef, do governador Jaques Wagner.
A Ford fortalece o governo do PT e o governador do PT cala o discurso do DEM.
A Ford fortalece o governo do PT e o governador do PT cala o discurso do DEM.
Ministro do STF afirma que decisão final de extraditar, ou não, escritor Cesare Battisti é de Lula
O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal, disse que a decisão da Suprema Corte sobre o caso Cesare Battisti - de que a palavra final sobre a extradição deverá ser do Presidente da República - não é novidade.
"O tribunal cumpriu o papel de declarar o preso italiano juridicamente extraditável. A decisão, no entanto, é política e envolve relações internacionais de Estados soberanos", que deve ficar afeta ao chefe do governo, justificou Brito.
Ele disse que expressou voto semelhante há dois meses, no caso de extradição de um israelense, e apontou que o entendimento pode ser constatado em obras de grandes constitucionalistas brasileiros, mencionando, a propósito, o livro Direito Constitucional Positivo, que trata do assunto, do professor José Afonso da Silva.
Ayres Brito entende que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolver não extraditar Battisti, o italiano deverá ser solto. "Nosso sistema jurídico é assim, cada coisa no seu lugar".
Com informações da Agência Brasil.
"O tribunal cumpriu o papel de declarar o preso italiano juridicamente extraditável. A decisão, no entanto, é política e envolve relações internacionais de Estados soberanos", que deve ficar afeta ao chefe do governo, justificou Brito.
Ele disse que expressou voto semelhante há dois meses, no caso de extradição de um israelense, e apontou que o entendimento pode ser constatado em obras de grandes constitucionalistas brasileiros, mencionando, a propósito, o livro Direito Constitucional Positivo, que trata do assunto, do professor José Afonso da Silva.
Ayres Brito entende que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolver não extraditar Battisti, o italiano deverá ser solto. "Nosso sistema jurídico é assim, cada coisa no seu lugar".
Com informações da Agência Brasil.
Jornalistas baianos em congresso vão lutar pelo diploma
O 10° Congresso do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) será realizado de quinta (26.11) a sábado (28.11) na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), na avenida Paralela, Salvador. Destaque para o tema “Do Analógico ao Digital: Novos Desafios após a Decisão do STF sobre o Diploma”.
Entre as atividades programadas estão oficinas, palestras, debates sobre a organização da categoria e um ato político em defesa do diploma de jornalismo como exigência para exercício da profissão. A diretora da FENAJ, Valci Zuculottp, vai debater questões como o diploma e o plano de previdência Fenajprev.
Entre os palestrantes e convidados estão os jornalistas e professores Sérgio Mattos, Emiliano José, Alberto Oliveira e Messias Bandeira, além do secretário de Comunicação de Salvador, jornalista André Curvello e o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida.
O Congresso dos Jornalistas da Bahia está sendo patrocinado pela Millenium, Desenbahia, Banco do Brasil, Coelba, Prefeitura de Salvador, além do apoio da FENAJ, FTC, Banco do Brasil, Coelba, Prefeitura de Lauro de Freitas e Assembléia Legislativa da Bahia.
Entre as atividades programadas estão oficinas, palestras, debates sobre a organização da categoria e um ato político em defesa do diploma de jornalismo como exigência para exercício da profissão. A diretora da FENAJ, Valci Zuculottp, vai debater questões como o diploma e o plano de previdência Fenajprev.
Entre os palestrantes e convidados estão os jornalistas e professores Sérgio Mattos, Emiliano José, Alberto Oliveira e Messias Bandeira, além do secretário de Comunicação de Salvador, jornalista André Curvello e o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida.
O Congresso dos Jornalistas da Bahia está sendo patrocinado pela Millenium, Desenbahia, Banco do Brasil, Coelba, Prefeitura de Salvador, além do apoio da FENAJ, FTC, Banco do Brasil, Coelba, Prefeitura de Lauro de Freitas e Assembléia Legislativa da Bahia.
19 de novembro de 2009
Se Sarney é contra Cesare Battisti, eu sou a favor
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu que o presidente Lula cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e faça a extradição do italiano Cesare Battisti, o militante de esquerda italiano que foi julgado à revelia com base em testemunhos de delação premiada.
Sarney é um cara tão reacionário e desmoralizado que se ele prega a extradição de Battisti, eu só posso ser contra a extradição do italiano que pediu refúgio ao Brasil.
Quando será que Gilmar Mendes vai sair do STF? Ele trabalhou o tempo todo para colocar essa saia-justa em Lula.
Afinal, a decisão do STF é autorizativa ou determinativa? Se for apenas autorizativa, o presidente Lula pode exercer a soberania nacional.
Para que enviar um ex-militante de esquerda armada, depois de 35 anos, apodrecer na cadeia?
Quem deve ser extraditado é Sarney. Para o Maranhão, para a Itália ou para o inferno mesmo.
Sarney é um cara tão reacionário e desmoralizado que se ele prega a extradição de Battisti, eu só posso ser contra a extradição do italiano que pediu refúgio ao Brasil.
Quando será que Gilmar Mendes vai sair do STF? Ele trabalhou o tempo todo para colocar essa saia-justa em Lula.
Afinal, a decisão do STF é autorizativa ou determinativa? Se for apenas autorizativa, o presidente Lula pode exercer a soberania nacional.
Para que enviar um ex-militante de esquerda armada, depois de 35 anos, apodrecer na cadeia?
Quem deve ser extraditado é Sarney. Para o Maranhão, para a Itália ou para o inferno mesmo.
PT realiza eleições internas neste domingo, 22 de novembro
O Partido dos Trabalhadores é único no mundo inteiro. Neste domingo, 22 de novembro, acontece o Processo de Eleições Diretas (PED), que objetiva a renovação das direções em níveis municipal estadual e nacional. Todos os filiados têm direito a voto. A mídia, por ignorância ou má-fé, interpreta os debates internos como rachas políticos. Pela primeira vez o PT da Bahia conseguiu articular chapa única em 90% das cidades do estado. Uma articulação que envolveu todas as correntes políticas internas.
Qual outro partido político no Brasil e no mundo que elege seus dirigentes pelo voto direto?
Qual outro partido político no Brasil e no mundo que elege seus dirigentes pelo voto direto?
Muito tiroteio no mandato do deputado federal Emiliano José (PT-BA)
O deputado federal Emiliano José (PT-BA) apresentou ao seu comitê e colaboradores o primeiro relatório do mandato. Ele disparou críticas aos ex-presidentes FHC e Collor de Mello, ao falecido senador ACM, ao prefeito de Salvador João Henrique Carneiro e ao ex-governador da Bahia, Paulo Souto (DEM), que foi cobrado sobre a dívida de mais de R$ 205 milhões deixada na área da saúde e também sobre a negociata da Ilha do Urubu, uma doação desastrosa de terras públicas que foram parar nas mãos de especuladores imobiliários e arrecadadores da campanha do governador José Serra (PSDB).
De maio a novembro, o deputado Emiliano José relatou 29 projetos, apresentou uma Indicação à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e proferiu cerca de 50 discursos. Entre os destaques, a relatoria do projeto que inscreve os nomes dos heróis da Revolta de Búzios no livro “Heróis da Pátria”, aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura, e a Indicação à ministra Rousseff propondo a revisão do acordo celebrado entre o Brasil e EUA sobre a Base espacial de Alcântara. Vale citar que o parlamentar baiano foi escolhido como relator do Plano Nacional de Cultura.
Outros destaques foram os discursos em defesa de programas e projetos desenvolvidos pelos governos Lula e Jaques Wagner referentes a assuntos como cultura, educação, assistência social, infra-estrutura, saúde, esporte, dentre outros. Fez também pronunciamentos em defesa da Petrobras, dos afro-descendentes e da religião do candomblé. Criticou a má gestão nas obras do Metrô de Salvador, a decisão do Supremo Tribunal Federal de extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista e de revogar da antiga Lei de Imprensa, deixando um vácuo legislativo.
De maio a novembro, o deputado Emiliano José relatou 29 projetos, apresentou uma Indicação à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e proferiu cerca de 50 discursos. Entre os destaques, a relatoria do projeto que inscreve os nomes dos heróis da Revolta de Búzios no livro “Heróis da Pátria”, aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura, e a Indicação à ministra Rousseff propondo a revisão do acordo celebrado entre o Brasil e EUA sobre a Base espacial de Alcântara. Vale citar que o parlamentar baiano foi escolhido como relator do Plano Nacional de Cultura.
Outros destaques foram os discursos em defesa de programas e projetos desenvolvidos pelos governos Lula e Jaques Wagner referentes a assuntos como cultura, educação, assistência social, infra-estrutura, saúde, esporte, dentre outros. Fez também pronunciamentos em defesa da Petrobras, dos afro-descendentes e da religião do candomblé. Criticou a má gestão nas obras do Metrô de Salvador, a decisão do Supremo Tribunal Federal de extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista e de revogar da antiga Lei de Imprensa, deixando um vácuo legislativo.
FHC volta ao velho expediente de desqualificar o Governo Lula
FHC está desmoralizado. Mas não se manca. A última mancada foi um artigo publicado na Folha de S. Paulo. Ele retoma a um velho e ineficiente expediente usado nos últimos sete anos – o de tentar grudar rótulos desqualificantes no governo Lula. Ele decidiu partir para o vale-tudo verbal. Antes, já tentaram acusar o PT de aparelhar o Estado, depois de rotular o governo como corrupto. Agora vem a tese do autoritarismo popular, que ressuscitaria formas do autoritarismo militar.
Nada colou. Quem respondeu a FHC foi o deputado federal Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados. “Nessa nova tentativa de tentar desqualificar o governo Lula, FHC usa e abusa daquilo de que tanto acusam o PT: empregar quaisquer meios para atingir o fim de perpetuar-se no poder”. É um vale-tudo indigno porque comparar o governo Lula com o regime militar é uma fraude histórica. Chega a ser desonesto. O Brasil não merece essa baixaria.
O melhor caminho é o debate em torno de projetos para o Brasil.
Nada colou. Quem respondeu a FHC foi o deputado federal Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados. “Nessa nova tentativa de tentar desqualificar o governo Lula, FHC usa e abusa daquilo de que tanto acusam o PT: empregar quaisquer meios para atingir o fim de perpetuar-se no poder”. É um vale-tudo indigno porque comparar o governo Lula com o regime militar é uma fraude histórica. Chega a ser desonesto. O Brasil não merece essa baixaria.
O melhor caminho é o debate em torno de projetos para o Brasil.
Todo apoio aos servidores federais em greve
Toda greve atrapalha a vida da gente. A greve dos servidores federais está atrapalhando o funcionamento da justiça baiana. Portanto, está atrapalhando a vida da gente. Inevitável. Sem greve, governos e empresas não oferecem aumento salarial decente e não admitem direitos. E se a greve não atrapalhasse a vida da gente de nada adiantaria fazer greve. Os servidores federais do Judiciário e do Ministério Público estão em greve nacional, por tempo indeterminado. Na Bahia, 70% dos quase 5 mil funcionários estão parados. Na verdade, eles não fazem greve por aumento salarial e sim para que o Poder Judiciário remeta ao Congresso Nacional o anteprojeto de revisão de cargos e salários. Eles querem equiparação remuneratória como os demais servidores têm.
Tomara que o diálogo se estabeleça e os servidores retomem logo o trabalho.
Tomara que o diálogo se estabeleça e os servidores retomem logo o trabalho.
18 de novembro de 2009
PT de Lula faz balanço após 20 anos, esquerdistas criticam, Emiliano defende
A jornalista Ludmilla Duarte, da sucursal do jornal A Tarde, assina a matéria “PT de Lula faz balanço de perdas, ganhos e mudanças após 20 anos”, publicada na edição de 16 de novembro de 2009. A reportagem parte das críticas dos dissidentes à esquerda. Eles esperneiam pelas bandeiras da origem do PT. Um deles argumenta que houve um “transformismo”. Mas, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) responde às críticas com firmeza: “mas é claro que o PT mudou. Ganhamos uma consciência clara de que não chegaríamos ao socialismo pela via do assalto ao “Palácio de Inverno”.
Os esquerdistas não admitem as alianças feitas pelo PT com setores conservadores. Eles dizem que isso é uma geléia ideológica. Mas, Emiliano José, em defesa do partido sentencia: “é a aliança com os partidos de centro-direita, mais um arco que inclui partidos tradicionais de esquerda como PCdoB e PSB, que garante as reformas profundas no país”.
Não por acaso, afirma a jornalista, a abertura para alianças com os setores mais conservadores (e ricos) levaram ao equilíbrio (e à vitória do partido) em 2002: o PT gastou R$ 39 milhões neste ano contra R$ 34,7 milhões do PSDB e R$ 115 milhões em 2006 contra R$ 95 milhões dos tucanos. “Mas não mandamos ninguém esquecer nada do que escrevemos”, avisa o deputado federal Emiliano José, na reportagem, lembrando a frase que teria sido dita por FHC em 1995.
A política econômica seguida por Lula é a segunda fonte de irritação dos intelectuais que abandonaram o PT. Mas há outras, como a história do mensalão. Os esquerdistas se dizem “inconformados” com a suposta mesada paga a parlamentares. “Nós não saímos do PT, foi o PT que saiu de si mesmo” afirma o deputado Chico Alencar que se bandeou para o PSOL.
Novamente, é o deputado Emiliano José que responde. “É a extrema esquerda que acaba se encontrando com a direita. Eles se pretendem à esquerda do PT, mas, no Congresso Nacional têm votado muitas vezes com o DEM e o PSDB. Para que fizéssemos a mudança radical que eles tanto reclamam teríamos que ter tomado o Planalto de assalto”. Emiliano recusa o argumento de que o PT deixou de lado suas bandeiras históricas: “Estamos fazendo um governo de mudanças, de reformas profundas no país”, afirma ele, citando os 20 milhões de brasileiros retirados da miséria absoluta, os R$ 15 bilhões investidos na agricultura familiar, as cotas para negros e índios nas universidades, o menos nível de desmatamento alcançado em 20 anos e a criação de 12 novas universidades.
Em resumo, a turma do PSOL ataca o PT e o deputado federal Emiliano José (PT-BA) faz a defesa. Boa matéria.
Os esquerdistas não admitem as alianças feitas pelo PT com setores conservadores. Eles dizem que isso é uma geléia ideológica. Mas, Emiliano José, em defesa do partido sentencia: “é a aliança com os partidos de centro-direita, mais um arco que inclui partidos tradicionais de esquerda como PCdoB e PSB, que garante as reformas profundas no país”.
Não por acaso, afirma a jornalista, a abertura para alianças com os setores mais conservadores (e ricos) levaram ao equilíbrio (e à vitória do partido) em 2002: o PT gastou R$ 39 milhões neste ano contra R$ 34,7 milhões do PSDB e R$ 115 milhões em 2006 contra R$ 95 milhões dos tucanos. “Mas não mandamos ninguém esquecer nada do que escrevemos”, avisa o deputado federal Emiliano José, na reportagem, lembrando a frase que teria sido dita por FHC em 1995.
A política econômica seguida por Lula é a segunda fonte de irritação dos intelectuais que abandonaram o PT. Mas há outras, como a história do mensalão. Os esquerdistas se dizem “inconformados” com a suposta mesada paga a parlamentares. “Nós não saímos do PT, foi o PT que saiu de si mesmo” afirma o deputado Chico Alencar que se bandeou para o PSOL.
Novamente, é o deputado Emiliano José que responde. “É a extrema esquerda que acaba se encontrando com a direita. Eles se pretendem à esquerda do PT, mas, no Congresso Nacional têm votado muitas vezes com o DEM e o PSDB. Para que fizéssemos a mudança radical que eles tanto reclamam teríamos que ter tomado o Planalto de assalto”. Emiliano recusa o argumento de que o PT deixou de lado suas bandeiras históricas: “Estamos fazendo um governo de mudanças, de reformas profundas no país”, afirma ele, citando os 20 milhões de brasileiros retirados da miséria absoluta, os R$ 15 bilhões investidos na agricultura familiar, as cotas para negros e índios nas universidades, o menos nível de desmatamento alcançado em 20 anos e a criação de 12 novas universidades.
Em resumo, a turma do PSOL ataca o PT e o deputado federal Emiliano José (PT-BA) faz a defesa. Boa matéria.
Lula na Bahia vai regularizar terras quilombolas em todo o Brasil
Está nos jornais. O presidente Lula vai assinar no Dia da Consciência Negra (20 de novembro), em Salvador, 30 decretos regularizando 342 mil hectares de terras que passarão a pertencer a famílias quilombolas.
Em seguida, o INCRA vai adotar as medidas legais para avaliações de imóveis e indenização dos atuais ocupantes. Com isso, as famílias quilombolas passam a ter acesso a todo território e, posteriormente, ao título de domínio definitivo das terras, que é coletivo e inalienável - não pode ser vendido nem cedido.
Assim, o golpe da Ilha do Urubu, doada pelo desgovernador Paulo Souto (DEM) não vai se repetir.
Dentre os 30 territórios que serão reconhecidos, sete - Castainho e Conceição das Crioulas, em Pernambuco; Mocambo, em Sergipe; Mata Cavalo, em Mato Grosso; Furnas da Boa Sorte e Furnas do Dionísio, em Mato Grosso do Sul; e Kalunga, em Goiás,- já têm os títulos emitidos pela Fundação Cultural Palmares, mas as posses não foram efetivadas.
É que a fundação não tinha os instrumentos jurídicos e constitucionais para garantir esse direito. Todo o arcabouço legal e constitucional de regularização fundiária e demarcação das áreas quilombolas passou a ser, a partir de 2003, do Incra. Com a
demarcação sob a responsabilidade do instituto, o governo federal terá como consolidar esse território étnico brasileiro.
Por se tratar de uma política estruturante de relevância para as comunidades quilombolas, elas também devem ter atenção redobrada de programas como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Cozinhas Comunitárias e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Serão beneficiadas ainda as seguintes comunidades: Mata de São Benedito, Santa Joana, Piqui e Santa Maria dos Pretos, no Maranhão; Engenho do Bonfim, na Paraíba; Tabacaria, em Alagoas; Lagoa dos Campinhos, em Sergipe; Nova Batalhinha, Jatobá e Lagoa do Peixe, na Bahia; Jatobá, no Rio Grande do Norte; Cafundó e Brotas, em São Paulo; Casca, Rincão dos Martinianos e São Miguel, no Rio Grande do Sul; Lagoinha de Baixo, em Mato Grosso; Colônia de São Miguel e Chácara Buriti, em Mato Grosso do Sul; Retiro, no Espírito Santo; e Preto Fôrro e São José da Serra, no Rio de Janeiro.
Eu tô com Lula!
Em seguida, o INCRA vai adotar as medidas legais para avaliações de imóveis e indenização dos atuais ocupantes. Com isso, as famílias quilombolas passam a ter acesso a todo território e, posteriormente, ao título de domínio definitivo das terras, que é coletivo e inalienável - não pode ser vendido nem cedido.
Assim, o golpe da Ilha do Urubu, doada pelo desgovernador Paulo Souto (DEM) não vai se repetir.
Dentre os 30 territórios que serão reconhecidos, sete - Castainho e Conceição das Crioulas, em Pernambuco; Mocambo, em Sergipe; Mata Cavalo, em Mato Grosso; Furnas da Boa Sorte e Furnas do Dionísio, em Mato Grosso do Sul; e Kalunga, em Goiás,- já têm os títulos emitidos pela Fundação Cultural Palmares, mas as posses não foram efetivadas.
É que a fundação não tinha os instrumentos jurídicos e constitucionais para garantir esse direito. Todo o arcabouço legal e constitucional de regularização fundiária e demarcação das áreas quilombolas passou a ser, a partir de 2003, do Incra. Com a
demarcação sob a responsabilidade do instituto, o governo federal terá como consolidar esse território étnico brasileiro.
Por se tratar de uma política estruturante de relevância para as comunidades quilombolas, elas também devem ter atenção redobrada de programas como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Cozinhas Comunitárias e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Serão beneficiadas ainda as seguintes comunidades: Mata de São Benedito, Santa Joana, Piqui e Santa Maria dos Pretos, no Maranhão; Engenho do Bonfim, na Paraíba; Tabacaria, em Alagoas; Lagoa dos Campinhos, em Sergipe; Nova Batalhinha, Jatobá e Lagoa do Peixe, na Bahia; Jatobá, no Rio Grande do Norte; Cafundó e Brotas, em São Paulo; Casca, Rincão dos Martinianos e São Miguel, no Rio Grande do Sul; Lagoinha de Baixo, em Mato Grosso; Colônia de São Miguel e Chácara Buriti, em Mato Grosso do Sul; Retiro, no Espírito Santo; e Preto Fôrro e São José da Serra, no Rio de Janeiro.
Eu tô com Lula!
17 de novembro de 2009
Memórias da ditadura continuam encobertas, pelo menos na Bahia
O jornal A Tarde (14.11.09) publicou boa reportagem de Patrícia França sobre os arquivos da repressão na Bahia, que continuam desaparecidos. Na verdade, muito se avançou neste quesito. O governo da Bahia criou uma Comissão Especial de Memórias Reveladas, em abril. Estão pensando o que? Não fizemos uma revolução no Brasil. Fizemos apenas uma redemocratização, nos limites da democracia representativa burguesa, para usar uma terminologia fora de moda. Lula é presidente, mas os trabalhadores como classe não estão no poder. Por isso é que digo que já se fez muito.
Como era previsível, o Exército, Marinha, Aeronáutica, as forças armadas fizeram a opção pela proteção dos torturadores. Nos quartéis imperam os mesmos ensinamentos da ditadura militar. A diferença é que eles não podem colocá-los em prática. Mas, de vez em quando os ecos de alguma tortura se fazem ouvir.
Por enquanto, a Comissão de Memórias Reveladas pode ouvir e documentar os relatos dos ex-presos políticos. Os torturadores estão identificados. Pelo menos os chefes. Os militares dificilmente mudam de idéias. Nossos militares são reacionários, entreguistas, seguidores das ideologias de quartéis dos EEUU. Não quero desanimar ninguém, vamos trabalhar, mas, não podemos nos iludir.
Sempre que leio sobre esse tema, eu me lembro de Felinto Muller, torturador da ditadura Vargas, que virou senador da República e acabou morrendo em acidente de avião ao aterissar em Paris. Nada mudou.
Por que não procuram na casa do coronel Luiz Artur de Carvalho? Era um torturador. Hoje é nome de rua na Pituba.
Como era previsível, o Exército, Marinha, Aeronáutica, as forças armadas fizeram a opção pela proteção dos torturadores. Nos quartéis imperam os mesmos ensinamentos da ditadura militar. A diferença é que eles não podem colocá-los em prática. Mas, de vez em quando os ecos de alguma tortura se fazem ouvir.
Por enquanto, a Comissão de Memórias Reveladas pode ouvir e documentar os relatos dos ex-presos políticos. Os torturadores estão identificados. Pelo menos os chefes. Os militares dificilmente mudam de idéias. Nossos militares são reacionários, entreguistas, seguidores das ideologias de quartéis dos EEUU. Não quero desanimar ninguém, vamos trabalhar, mas, não podemos nos iludir.
Sempre que leio sobre esse tema, eu me lembro de Felinto Muller, torturador da ditadura Vargas, que virou senador da República e acabou morrendo em acidente de avião ao aterissar em Paris. Nada mudou.
Por que não procuram na casa do coronel Luiz Artur de Carvalho? Era um torturador. Hoje é nome de rua na Pituba.
Bahia na luta contra trabalho escravo
A professora de matemática, Luzinete Novaes, de Ibotirama, representou a Bahia no I Encontro Nacional do “Escravo, Nem Pensar”, realizado em Açailândia, no Maranhão. . Ela desenvolve importante e criativo trabalho educacional com peças de teatro e música em Ibotirama. Uilson Gomes da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Itaberaba, também foi. Eles mostraram que na Chapada Diamantina tem muito trabalho análogo à escravidão. O governo da Bahia apóia a luta contra o trabalho escravo, através da ação da Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte (Setre), comandada por Nilton Vasconcelos (PCdoB). O combate ao trabalho escravo é um dos eixos prioritário na Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Deputado espírita continua fazendo confusão na política
Depois de arrumar muita confusão no PT, ao desrespeitar a linha programática do partido a favor da descriminalização do aborto, o deputado federal Luiz Bassuma mudou-se com armas e bagunça para o PV. De saída arrumou mais confusão ao se dizer candidato ao governo da Bahia pelos verdes. Agora, piorou sua confusão mental. Decidiu ser portador de cartas psicografadas com supostas mensagens do falecido deputado Luis Eduardo Magalhães. A saia-justa agora é com o deputado ACM Neto e o senador ACM Júnior, ambos do DEM.
Ao atacar o presidente Lula, Caetano não convenceu nem a própria mãe
Caetano Veloso é um desastre político. Não convenceu nem a própria mãe ao agredir gratuitamente o presidente Lula com aquela palavras de...baixo calão. Primeiro, a matriarca famosa do clã Veloso anunciou que iria telefonar para Lula, para pedir desculpas pela família.
Segundo Rodrigo Veloso, irmão de Caetano, residente em Santo Amaro da Purificação “a mãe ficou muito contrariada com as palavra de Caetano”. Lula não é nenhum analfabeto, disse D. Canô, e as palavras de Caetano não expressam o sentimento da família.
Depois de anunciar que iria telefonar para o presidente Lula, a matriarca desistiu do telefonema. A imprensa diz que Caetano ligou para ela pressionando. D. Canô Veloso, porém, manteve a crítica ao filho famoso.
Rodrigo Veloso é Secretário Municipal de Cultura de Santo Amaro da Purificação. É meio provinciano. Ele pensa que Lula poderia prejudicar Santo Amaro, imagine só. Lula pode ser tudo, menos burro. No máximo, ele pode tornar pública sua preferência musical que é Chico Buarque...
No caso, não dá nem para devolver a agressão de Caetano com a famosa frase: "analfabeto é a mãe".
Segundo Rodrigo Veloso, irmão de Caetano, residente em Santo Amaro da Purificação “a mãe ficou muito contrariada com as palavra de Caetano”. Lula não é nenhum analfabeto, disse D. Canô, e as palavras de Caetano não expressam o sentimento da família.
Depois de anunciar que iria telefonar para o presidente Lula, a matriarca desistiu do telefonema. A imprensa diz que Caetano ligou para ela pressionando. D. Canô Veloso, porém, manteve a crítica ao filho famoso.
Rodrigo Veloso é Secretário Municipal de Cultura de Santo Amaro da Purificação. É meio provinciano. Ele pensa que Lula poderia prejudicar Santo Amaro, imagine só. Lula pode ser tudo, menos burro. No máximo, ele pode tornar pública sua preferência musical que é Chico Buarque...
No caso, não dá nem para devolver a agressão de Caetano com a famosa frase: "analfabeto é a mãe".
15 de novembro de 2009
Eu vi a quinta caminhada contra a violência, a intolerância religiosa e pela paz
Estava passando pela Federação hoje, domingo, 15 de novembro, lá pelas 17 horas, e fui surpreendido pela V Caminhada contra a violência, a intolerância religiosa e pela paz. Estavam todos vestidos de branco, seguiam carros de som e o desfile era apoiado pela Polícia Militar e agentes de trânsito. Recebi o panfleto das mãos de entusiasmados cidadãos.
Em 2004, quando foi realizada a primeira caminhada, a intenção era a de reagir contra o fanatismo dos evangélicos vinculados a Igreja Universal do Reino de Deus. Os pastores insuflavam os crentes ignorantes dos bairros populares a apedrejarem os templos do candomblé, numa clara e violenta violação ao direito da liberdade religiosa.
De lá para cá, a imprensa engrossou as denuncias de fanatismo religioso dos seguidores de Edir Macedo. O Ministério Publico exigiu o cumprimento das leis, o governo do Estado da Bahia apoiou a religião afrobaiana. Todos os anos o povo do candomblé com sua fé nos Orixás, Voduns, Inquices, Caboclos e Encantados vai a rua exigir seus direitos.
Querem a liberdade de religião, mas, querem também escolas públicas de qualidade, formação para a juventude e polícias militar e civil respeitadoras das leis, protetoras dos cidadãos. Querem lazer e esporte para crianças, adolescentes e idosos, um melhor serviço de saúde, sobretudo, querem que seus templos religiosos sejam tratados como patrimônio da cultura negra.
A caminhada saiu do antigo Largo do Bogum, atual Praça Mãe Runhó, no fim de linha do Engenho Velho da Federação. A manifestação recebeu apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), uma respeitada ONG formada pela Igreja Católica e varias igrejas evangélicas, pela Universidade Estadual da Bahia – UNEB e pelo governo Jaques Wagner (PT), através da Secretaria da Igualdade, além de associações de bairro e o Colégio Nabuco. Até a Prefeitura Municipal, ocupada por um evangélico batista apoiou a caminhada, através da Secretaria Municipal da Reparação.
O povo do candomblé quer dignidade e respeito.
Em 2004, quando foi realizada a primeira caminhada, a intenção era a de reagir contra o fanatismo dos evangélicos vinculados a Igreja Universal do Reino de Deus. Os pastores insuflavam os crentes ignorantes dos bairros populares a apedrejarem os templos do candomblé, numa clara e violenta violação ao direito da liberdade religiosa.
De lá para cá, a imprensa engrossou as denuncias de fanatismo religioso dos seguidores de Edir Macedo. O Ministério Publico exigiu o cumprimento das leis, o governo do Estado da Bahia apoiou a religião afrobaiana. Todos os anos o povo do candomblé com sua fé nos Orixás, Voduns, Inquices, Caboclos e Encantados vai a rua exigir seus direitos.
Querem a liberdade de religião, mas, querem também escolas públicas de qualidade, formação para a juventude e polícias militar e civil respeitadoras das leis, protetoras dos cidadãos. Querem lazer e esporte para crianças, adolescentes e idosos, um melhor serviço de saúde, sobretudo, querem que seus templos religiosos sejam tratados como patrimônio da cultura negra.
A caminhada saiu do antigo Largo do Bogum, atual Praça Mãe Runhó, no fim de linha do Engenho Velho da Federação. A manifestação recebeu apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), uma respeitada ONG formada pela Igreja Católica e varias igrejas evangélicas, pela Universidade Estadual da Bahia – UNEB e pelo governo Jaques Wagner (PT), através da Secretaria da Igualdade, além de associações de bairro e o Colégio Nabuco. Até a Prefeitura Municipal, ocupada por um evangélico batista apoiou a caminhada, através da Secretaria Municipal da Reparação.
O povo do candomblé quer dignidade e respeito.